Parlamento instala comissão para analisar PCC do Legislativo.
Servidores acompanham sessões na ALE
O presidente interino da Casa, deputado Alberto Sextafeira (PSB) anunciou, ao final da sessão ordinária desta terça-feira, 25, a formação de uma Comissão Especial que vai analisar o projeto do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores do Poder. A Comissão será composta pelos deputados Jota Cavalcante (PDT), que presidirá os trabalhos, e Gilvan Barros (PMN). Além deles o procurador-geral da Assembléia Legislativa, Marcos Guerra e o servidor Aloísio Soares, cuja indicação foi feita pelo Sindicato dos Servidores da Casa, farão parte da Comissão.
Sextafeira determinou a assessoria da Mesa Diretora para transformar a decisão em ato a ser publicado na edição do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira, 26, para que os trabalhos da comissão especial já possam ser instalados, para dar início à análise do projeto apresentado pelo Sindicato dos Servidores. Diante da decisão, o presidente da nova comissão, deputado Jota Cavalcante, confirmou que o grupo deverá ter sua primeira reunião ainda esta semana. “No máximo até a próxima quinta-feira queremos nos reunir para traçar o cronograma de trabalho”, garantiu ele.
“O PCC é um compromisso constante na Carta de Princípios assumido pela Mesa Diretora e também de todos os deputados desta Casa, para com os servidores”, declarou o presidente Sextafeira, que considera o PCC uma política pública de recursos humanos que irá beneficiar o servidor através da freqüência e do mérito no trabalho. “Porque nós temos consciência do grande valor que representa o servidor a este Poder”, completou Sextafeira.
O presidente do sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL), Ernandi Malta, comemorou o anúncio no plenário da Casa. Ele acompanhou a sessão, juntamente com os demais servidores que ocuparam a galeria do Parlamento, que funciona provisoriamente no prédio da Associação Comercial de Maceió, no bairro de Jaraguá. “Ficamos muito satisfeitos, esse foi um compromisso firmado pelo presidente afastado da Casa, o deputado Antonio Albuquerque (Democratas), na festa do servidor, no dia 28 de outubro passado. Vejo o fato como uma vitória da categoria, especialmente pelo fato de a comissão analisar uma proposta elaborada e protocolizada pelo sindicato”, disse Malta.
O sindicalista considera que, pelo fato de já existir um texto elaborado anteriormente, a aprovação será rápida. “O PCC que o sindicato elaborou está muito bem feito, responde a todas as questões que forem levantadas, motivo pelo qual acredito que até o final de abril essa questão estará concluída”, aposta ele. O presidente da comissão, deputado Jota Cavalcante, é mais prudente na análise de prazos. “É prematuro estabelecer esse prazo. A proposta do sindicato representa um lado da questão. Precisamos ver a possibilidade do Legislativo e 60 dias é um período razoável para fazer esse estudo”, concluiu o parlamentar.