Procedimentos no Baldomero foi principal discussão.
Em reunião nesta quinta-feira, 24, um grupo de esposas de reeducandos do Presídio Baldomero Cavalcanti estive reunido com o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, e com o novo gerente-geral do presídio, Wellington Moisés da Silva, para discutir pontos de discordância em procedimentos adotados na unidade prisional.
Com uma pauta de reivindicações, as esposas afirmaram saber da necessidade e importância de se manter a segurança e a disciplina nos presídios, mas reclamaram da forma como são tratadas por alguns agentes penitenciários durante procedimentos constrangedores, como, por exemplo, na revista íntima.
Uma das denúncias apresentadas, diz respeito ao tratamento aplicado por uma agente penitenciária que teria tocado nas partes íntimas de uma visitante, contrariando as normas da revista íntima – onde é para ser feita por agachamento com a mulher despida, em sala reservada.
“Não podemos abrir mão da revista íntima pela quantidade de materiais perniciosos que acabam entrando nos presídios por algumas mulheres que não têm o compromisso com o processo de ressocialização de presos. Mas também não aceitamos e, pelo contrário, combatemos este tipo de procedimento. A denúncia é necessária para que possamos investigar e punir os responsáveis e, com isso, coibir este tipo de ação nos presídios”, explicou o intendente.
Para a esposa de um reeducando, Maria Genalva, já houve uma grande mudança no tratamento com familiares de presos no Baldomero Cavalcanti.
Segundo ela, não existe mais diferença por classe social. “Eu nunca passei por nenhum tipo de constrangimento nos dias em que fui visitar meu marido, mas se acontecesse denunciaria no mesmo momento. Estou aqui em solidariedade a uma companheira que foi constrangida. Já houve muita mudança no Baldomero, pois hoje não se ver mais privilégios para familiares de alguns presos. Há um melhor atendimento, mas houve este caso e tivemos que denunciar”, explicou.
Outra reivindicação das esposas foi com relação ao tempo que passam nas filas nos dias de pernoite e visita. Segundo o gerente-geral da unidade, a revista em todos os objetos que entram no presídio é necessária e para que seja bem feita requer um tempo maior.
“Sabemos que a revista é um procedimento demorado, mas é necessário porque muita coisa é levada pelos familiares. Já disponibilizamos dois dias na semana (segunda e sexta-feira) para que o material de uso pessoal dos reeducandos seja entregue e assim poder agilizar os procedimentos de revista nos dias de visita. Pedimos novamente a compreensão e a contribuição de todas, com a diminuição do número de material a ser entregue ao reeducando e, sempre que possível, ser levado nas segundas e sextas”, ressaltou Wellington.
Outra medida que está sendo adotada para diminuir as filas no presídio é o cadastramento dos visitantes. “Antes havia um cadastramento para controle de visita, mas acabou sendo suspenso. Estamos retomando o cadastro de todos os visitantes e acreditamos que isso também vai diminuir a permanência nas filas”, afirmou o gerente-geral.
As esposas de presos solicitaram também, na pauta de reivindicações, o retorno dos aparelhos de televisões, fogões elétricos e demais utensílios eletrônicos recolhidos dos módulos do Presídio Baldomero Cavalcanti há cerca de um mês.
“O pedido, por enquanto, não pode ser atendido pela sobrecarga de energia que estava causando. Chegamos a detectar celas onde moram dois reeducandos com duas televisões e dois fogões em cada uma. Havia quedas corriqueiras de energia e o presídio não comportava. O material foi retirado e disponibilizado apenas o necessário para uso dos detentos, sem excessos. Estamos ainda em processo de reforma e depois que restabelecida a estrutura dos módulos, veremos formas de suprir melhor essas necessidades”, diz Wellington.
No término da reunião, as esposas de reeducandos entenderam todos os pontos expostos pela direção do Baldomero Cavalcanti e se comprometeram em ajudar no que for possível no processo de ressocialização dos detentos. “Sabemos da necessidade de adoção de algumas medidas. Viemos aqui apenas denunciar uma falta de respeito e com isso contribuir para um melhor convívio nos presídios”, destacou Maria Genalva.
Participaram ainda da reunião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Gilberto Irineu, o intendente-adjunto, coronel Moacir Valdevino, e o diretor do Departamento de Unidades Prisionais, coronel Cícero Correia.