A Casa Tavares Batos vive a maior crise institucional de sua história em função da Operação Taturana, desencadeada em dezembro do ano passado.
Deputado Rui Palmeira
O deputado estadual Rui Palmeira (PR) admitiu – em entrevista a Agência Alrádio – que é possível, caso o impasse para a eleição da nova Mesa Diretora não se resolva, uma intervenção na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Para Rui Palmeira, é um caminho natural caso a situação no parlamento fique insustentável.
A Casa Tavares Batos vive a maior crise institucional de sua história em função da Operação Taturana, desencadeada em dezembro do ano passado. Os desdobramentos da investigação federal colocaram em xeque a credibilidade do Legislativo, já que 14 deputados estaduais são indiciados por suspeitas de estarem envolvido em um esquema que teria desviado mais de R$ 280 milhões do erário.
O parlamento alagoano é composto por 27 deputados estaduais. Por conta do inquérito da Polícia Federal e de uma investigação paralela feita pelo Ministério Público Estadual, nove dos 14 indiciados foram afastados. Entre eles, está o presidente do Legislativo, Antônio Albuquerque (sem partido), além de outros parlamentares que ocupam cadeiras na Mesa Diretora. A situação fez com que o parlamento funcionasse apenas com 18 deputados estaduais.
Como a cadeira de presidente ficou vaga depois da renúncia do interino Alberto Sextafeira (PSB) e de todos os que estavam na linha sucessória, se faz necessário que a Mesa Diretora seja recomposta até mesmo para poder ordenar suas próprias despesas, como verbas de gabinetes, salários do funcionalismo e vencimentos dos próprios deputados estaduais.
Porém, a forma como deve ocorrer as eleições é um impasse. Um grupo – do qual faz parte Rui Palmeira, Judson Cabral (PT), Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), entre outros – defende a destituição dos deputados afastados e a eleição de uma nova Mesa Diretora, que seja isenta e possua autonomia. Já Gilvan Barros, que ocupa a presidência durante as sessões, diz que os afastados ainda possuem direito ao cargo e por isso só chamará eleição para ocupar as cadeiras dos que renunciaram: vice-presidente, primeiro vice, segundo vice, e os dois suplentes.
Caso a eleição ocorra como Barros deseja, o vice-presidente eleito assume a presidência interinamente e o primeiro suplente passa a ordenar despesas. Barros admitiu que manteve contatos com Antônio Albuquerque e que concorda que o correto é resguardar a vaga do presidente afastado que pode voltar ao parlamento, ou não. O fato é que as eleições já foram marcadas duas vezes, e eles não ocorreram por falta de quorum. Enquanto isto, o parlamento segue sem Mesa Diretora.
Rui Palmeira diz que o grupo afastado ainda é muito forte politicamente. “Eles tem um poder de convencimento muito grande em relação a alguns deputados estaduais. Este é mais um motivo para uma Mesa Diretora nova, que seja eleita em sua totalidade e sem compromisso com os afastados”, colocou.
Ao ser indagado sobre uma possível intervenção, o jovem parlamentar – que é apontado como um forte candidato a presidência da Casa Tavares Bastos – destaca: “Do jeito que está caminhando não haverá outra solução. A intervenção não é um caminho simples. É complicado em seu trâmite burocrático, porque o governador teria que solicitar ao presidente. Ou seja, juridicamente não é simples, mas do jeito que as coisas estão é algo possível”, finalizou.