Cidadania Começa em Casa será levada ao confronto ASA x CSA
Neste domingo (27/4) será a decisão do 2º turno do campeonato alagoano de futebol, com o jogo entre ASA e CSA. Mas também é o Dia Nacional do Empregado Doméstico e, por isso, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) aproveita o clima de festa para homenagear aqueles trabalhadores com a campanha Cidadania Começa em Casa.
Antes do jogo, um painel de 2×3 metros com o tema da campanha será exibido em todo campo. O objetivo é conscientizar a sociedade que todo empregado doméstico tem direito à Carteira de Trabalho assinada.
Durante a semana, de 22 a 25, uma equipe da PRT visitou escolas de Maceió para levar o tema aos alunos, no sentido de conscientizá-los sobre a importância de se respeitar os direitos de babás, jardineiros, motoristas, governantas, cozinheiras, caseiros, “secretárias do lar”, entre outros.
A campanha também estará sendo veiculada no cinema. Antes das sessões deste domingo, o Cine Sesi exibirá anúncio institucional com tema, homenageando os empregados domésticos.
O alvo da campanha, na primeira etapa, é a garotada de 9 a 12 anos de idade. Os alunos passarão a ser agentes multiplicadores como, por exemplo, nas questões ecológicas e leis de trânsito, nas quais os estudantes atuam como multiplicadores de conhecimentos e, principalmente, fiscais dos pais. A proposta é fazer das crianças e adolescentes auxiliares do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.
As escolas parceiras da PRT, que abriram as portas para divulgação da campanha são: a São Raphael e a Espaço Educar e os colégios Anchieta e Marista. Os alunos participaram com perguntas, tiraram dúvida e receberam brindes com o tema da campanha. “A intenção é que, a partir de agora, essas instituições trabalhem a temática e promovam concurso de redação e de desenhos para envolver mais a garotada”, disse o procurador-chefe da PRT, Rodrigo Alencar.
Na segunda fase, a PRT lançará uma cartilha destinada aos empregados domésticos, esclarecendo os direitos desses trabalhadores. Também serão feitas visitas às instituições públicas de ensino que funcionam à noite, para tentar conscientizar os empregados domésticos, alunos dessas escolas, sobre seus direitos.
A atuação da Procuradoria também chegará ao Sindicato dos Empregados Domésticos. De acordo com o procurador, a intenção é propor assinatura de termo de compromisso para atender a demanda dos trabalhadores domésticos. “O objetivo é que a entidade preste efetiva assistência jurídica à categoria, no caso de denúncias de empregados que, por exemplo, não tenham registro na carteira de trabalho ou que tenham outros direitos desrespeitados”.
A campanha também está nas ruas, circulando em outbus nos ônibus que fazem várias linhas da capital. A PRT também fez parceria com o Instituto Zumbi dos Palmares para divulgar mensagem pela Rádio Educativa FM (O spot está disponível no endereço www.prt19.mpt.gov.br).