Ação foi impetrada pela candidata derrotada Maria das Dores Leite, em janeiro de 2006, sob a acusação de irregularidades no registro da candidatura de Damasceno.
Pleno do TRE mantém afastamento de Xepa
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 13, o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Olho D’Água do Casado, Wellington Damasceno Freitas, o Xepa (PMDB) e do vice Élio Marques Alencar, afastados dos seus cargos por decisão do juiz da 32ª Zona Eleitoral, Marcelo Tadeu.
Wellington Damasceno Freitas é irmão do atual prefeito de Piranhas, Inácio de Loyola, e do desembargador Washington Luiz. A ação foi impetrada pela candidata derrotada Maria das Dores Leite, em janeiro de 2006, sob a acusação de irregularidades no registro da candidatura do vice de Damasceno.
Maria das Dores, na ação, acusou o vice-prefeito Élio Marques de apresentar documento falso para comprovar escolaridade. Ainda segundo a ação, Wellington Damascenco teria feito promessas aos eleitores em troca de votos, com blocos de cimento, madeira, sacos de cimento, telhas e, nos três dias que precederam a eleição, dinheiro, em espécie.
Os representantes legais da chapa entraram com um recurso da ação de impugnação de mandato. Na primeira sessão, realizada no dia 29 de abril, o relator do processo, juiz-corregedor Leonardo Resende, deu parecer contrário à solicitação da chapa. O voto do relator foi acompanhado pela juíza Ana Florinda.
O terceiro juiz a se pronunciar sobre o caso, Manoel Cavalcante, pediu vistas do processo, cujo julgamento foi retomado na manhã de hoje e terminou 3 x 3, com decisão do voto de Minerva emitido presidente do TRE, desembargador Antonio Sapucaia, que manteve o afastamento de Xepa e do vice Élio Marques.