Conselhos estaduais e municipais de direitos estarão representados.
Representantes de todos os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos participam nesta terça-feira do Seminário “o Controle Social sobre as Políticas Públicas”, das 8 as 17h30, no auditório da Reitoria da Ufal (Campus).
De acordo com o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, que integra a comissão organizadora, o objetivo do evento é criar o Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, para o fortalecimento da atuação dos Conselhos de Saúde, de Assistência Social, de Defesa da Criança e do Adolescente, de Educação e de Alimentação Escolar.
Além do representante do MP alagoano, integram a Comissão Organizadora do evento, o representante do Instituto Sílvio Vianna, Pedro Guido, a coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão “Políticas Públicas, Valéria Correia, a assessora técnica do Controle Social e Movimentos Sociais CMS/Maceió da Ufal, Flávia Melro.
Programação
8 horas – Credenciamento
9 horas – Abertura
9h30min – Mesa Redonda
Tema 1 : O Ministério Público e a Improbidade Administrativa
Ubirajara Ramos, promotor de Justiça
Tema 2 : O Controle Institucional
Arnaldo Gomes, chefe da CGU/AL
Debatedor: Pedro Guido, representante do Instituto Sílvio Vianna
12 horas – Intervalo para Almoço
13h30min – Palestra
Os Conselhos de Direitos como mecanismo de controle social
Maria Valéria Costa Correia – Profa. Dra. da Faculdade de Serviço Social da UFAL
14h30min – Plenária de Criação do Fórum de Conselhos de Direitos
Leitura e aprovação da Minuta de Regimento do Fórum
Eleição da Comissão Executiva
17h30min – Encerramento