Empresário diz que bar não foi notificado e está funcionando.
Maurício Tenório – Proprietário do QG do Petisco
Depois que o Ministério Público Estadual informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deu entrada no Fórum de Maceió na primeira ação civil pública ambiental, por poluição sonora em Alagoas, contra o bar QG do Petisco, que fica na Jatiúca, o proprietário do estabelecimento, Maurício Tenório, procurou o Alagoas24horas, na tarde desta terça, 20, para dar a sua versão dos fatos.
Ele conta que, desde janeiro deste ano, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público, o bar se comprometeu a respeitar os limites de decibéis permitidos, tanto que adquiriu um decibelimetro para facilitar o ajuste.
“No dia 11 de março recebemos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sempma) a autorização ambiental que estabelece os níveis sonoros a serem praticados e, desde então, o bar não recebeu mais reclamações, até que ontem fomos surpreendidos com a notícia da ação do MP”, diz o empresário.
Ele confirma que nos dias 04 e 13 de abril o som estava acima do permitido, mas alega que foram dias pontuais. “No dia 04 houve uma festa na casa de uma vizinha, Nanci Izaldina, que influenciou na medição, tanto que ela já se colocou a nossa disposição para nos ajudar na defesa. Já no dia 14 foi a final da Taça Rio e não tínhamos como controlar o som dos carros particulares, que deveria ser fiscalizado. Em nenhum momento ultrapassamos o que foi estabelecido”, afirma.
Maurício diz que o bar ainda não foi notificado e continua funcionando normalmente. “Vamos esperar a notificação para fazermos nossa defesa”, finalizou.
A ação civil pública pode resultar em pagamento de multa e na interdição do estabelecimento comercial denunciado. A ação, com pedido liminar, foi feita pelos promotores de Justiça Alberto Fonseca e Dalva Tenório, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.