Deputado Rui Palmeira foi autor da proposta.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Assembléia Legislativa de Alagoas foi instalada oficialmente na sessão desta quinta-feira, 5, Dia do Meio Ambiente.
O deputado Rui Palmeira, autor da proposição que criou a CMA, foi escolhido seu presidente. Além de Rui Palmeira, fazem parte da Comissão os deputados Judson Cabral e Cáthia Lisboa Freitas como titulares, e Gilvan Barros, Ricardo Nezinho e Alberto Sextafeira como suplentes.
Em março de 2007, quando apresentou a proposta de criação da CMA, Palmeira alegou que o objetivo era fazer com que o tema do meio ambiente fosse desmembrado da Comissão de Agricultura, Política Rural e Meio Ambiente, estrutura única então existente na Assembléia para tratar da questão. Na sessão de 24 de abril do mesmo ano, 23 deputados aprovaram a proposta.
“É neste espaço da Comissão que exigiremos combate impiedoso aos crimes ambientais e execução rigorosa de mecanismos de controle, seja promovendo a efetivação dos já existentes, seja propondo novos no legislativo. Como presidente da CMA, pretendo imprimir este ritmo de trabalho” afirmou o deputado. A Comissão de Meio Ambiente será a 11ª do Legislativo Estadual.
A Assembléia Legislativa de Alagoas possui 10 Comissões Permanentes, a primeira das quais é Mesa Diretora da Casa. As outras 9 são as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia; Saúde, Educação, Cultura e Turismo; Agricultura, Política Rural e Meio Ambiente; Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Públicas; Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor; Fiscalização e Controle; Direitos Humanos; e Legislação Participativa.