Advogado de defesa do ex-prefeito acredita que pedido de HC pode ser julgado na próxima terça, pelo Pleno do TJ. ‘Estamos confiantes, já que o parecer do procurador foi bastante positivo’.
Ailton Paranhos, um dos advogados de defesa do ex-prefeito de Delmiro Gouveia, Luis Carlos Costa, o Lula Cabeleira, revelou a reportagem do Alagoas24horas que o procurador de justiça Vicente Félix encaminhou um parecer ao Tribunal de Justiça de Alagoas pela procedência do Habeas Corpus em favor do ex-prefeito.
Paranhos disse que o pedido pode ser julgado na próxima terça-feira, 29, na sessão do Pleno do TJ. “Estamos confiantes, já que o parecer do procurador foi bastante positivo”, afirmou.
O advogado acrescenta que, no parecer de número 269/08, o procurador registra: “No caso dos autos não existe indícios que o paciente, solto, iria agir contra a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou esquivar-se da aplicação da lei penal, além de que, contra ele inexistem indícios de sua participação no evento delituoso”.
Segue o parecer: “…Portanto, senhores desembargadores, bem como disse o ilustre ministro Edson Vidigal, do STJ, nos autos do RHC nº 2.715/7: ‘A prisão preventiva não pode ser instrumento da ação judicial para servir a essa pobreza cultural que exige cadeia imediata para todo e qualquer acusado’”.
Lula Cabeleira continua internado no Hospital do Açúcar onde, segundo seu advogado, foi submetido a uma cirurgia na terça-feira passada. O ex-prefeito está preso desde o dia 23 de maio deste ano, sob a acusação de participação no assassinato do vereador por Delmiro Gouveia, Fernando Aldo.