Convênio está há um mês na Gestão Pública aguardando sanção.
Por conta das cobranças que vêm recebendo quase que diariamente dos militares inscritos no plano de financiamento de habitação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci – diretores da Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas (ACS/AL) se reuniram nesta quarta-feira, 30, com o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim. Segundo informou o diretor de Políticas de Defesa Social, Romildo Albuquerque, o convênio – assinado simbolicamente no mês de março – está há quase um mês na Gestão Pública aguardando sanção.
Com o entrave, a Caixa Econômica fica impedida de sortear 282 casas do Condomínio Residencial Ernesto Gomes Maranhão, no Tabuleiro do Martins, que foram destinadas aos profissionais da segurança públicas cadastrados no programa.
Com o anúncio do diretor, Paulo Rubim ficou espantado. “Não estava sabendo deste fato. A minha parte já fiz, assinei o convênio em março e, sinceramente, não entendo porque o convênio está emperrado na administração”, disse o secretário, acreditando que a Caixa é a mais interessada nos planos de financiamento de habitação.
Rubim, assim como o ministro da Justiça, Tarso Genro, o governador Teotônio Vilela e a superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas assinaram simbolicamente o convênio no dia 25 de março, quando o Pronasci foi lançado oficialmente no estado.
Romildo Albuquerque afirmou aos diretores da ACS que semanalmente mantém contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Gestão Pública e a resposta é sempre a mesma. “Quando telefono sempre comentam que o convênio vai ser assinado naquele dia, que está na mesa do secretário, mas nada acontece”, reclama o diretor, acrescentando que o convênio teve o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e está na Gestão Pública há quase um mês esperando assinatura.
Por meio do Pronasci, profissionais de segurança pública de Alagoas cadastrados no PAR, independente de restrição no crédito, poderão financiar imóveis com um diferencial: as parcelas serão descontadas direto na folha de pagamento. Como o convênio ainda não recebeu a sanção do governo, a vantagem para os servidores permanece indisponível.
Amanhã, primeiro de agosto, os diretores da ACS Alagoas pretendem fazer uma pressão ao secretário de Gestão Pública, Guilherme Souza Lima, na tentativa de destravar o processo no órgão.