Senado aprova licença-paternidade de 15 dias
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade. O texto também beneficia o pai que adotar uma criança. De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que presidiu a reunião, destacou a importância de o projeto conceder estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir do fim da licença-paternidade, contra demissão imotivada. "Podemos dizer que este projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira", disse.
Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, pois para gozar da licença, eles precisarão apresentar a certidão do nascimento