Nota diz que não há risco na utilização do imóvel.
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJ/AL, em face da ocorrência de vibrações na estrutura física do Fórum Central de Maceió e imediações, registrada na última quinta-feira, dia 07 de agosto, vem, de público, tranquilizar a comunidade jurídica e os jurisdicionados, com base em laudo técnico-científico, de que não há risco na utilização e funcionamento normal do imóvel, e, para tanto, expõe o seguinte:
1- A Administração contratou a Associação Politécnica de Consultoria – Policonsult, vinculada à Universidade de Pernambuco, para monitoramento da estrutura do prédio e conseqüente elaboração de laudo técnico-científico. O relatório final apontou deficiências na estrutura do prédio, orientou a adoção imediata de algumas precauções, todas atendidas pela Administração, e atestou não haver qualquer tipo de comprometimento em sua utilização e funcionamento normal.
2- Ato contínuo, a Presidência do TJ/AL encaminhou expediente à Procuradoria-Geral do Estado, no sentido de acionar judicialmente a empresa responsável pela construção do Fórum Central de Maceió, com vistas à apuração da responsabilidade civil pelos vícios diagnosticados no imóvel.
3- No mesmo passo, foi determinada a abertura de licitação voltada à contratação de empresa para execução das obras de reforço da estrutura física e reforma externa do Fórum, cuja sessão de abertura de propostas foi realizada na última sexta-feira, dia 08 de agosto.
4- Vale ressaltar que, em face da ocorrência da última quinta-feira, a Administração suspendeu as atividades do Fórum naquela data e na sexta-feira, para a realização de vistoria pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, que concluíram pela desnecessidade de interdição do imóvel.
5- Por fim, tranquilizando a todos, a Administração confirma o retorno das atividades do Fórum Central de Maceió, na terça-feira, dia 12 de agosto, no horário normal, ao tempo em que convoca todos os magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciárias ali situadas, para reunião, a realizar-se às 8 horas, no pavimento térreo do Fórum.
Maceió, 08 de agosto de 2008.
Desembargador José Fernandes de Hollanda de Ferreira
Presidente