O objetivo é reduzir o número de mortes de crianças.
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, assinou nesta semana portaria que institui as Comissões Nacional e Distrital de Investigação e Prevenção do Óbito Infantil e Fetal Indígena. O objetivo é reduzir o número de mortes de crianças e recém-nascidos nas comunidades indígenas, que, apesar de estar em queda, permanece com taxa maior do que o dobro da média nacional.
No ano passado, entre os índios, a taxa foi de 46,7 para cada mil nascidos vivos e a média nacional ficou em 21,7. Ao criar as comissões , Forte destacou “a necessidade de conhecer as circunstâncias da ocorrência de óbitos infantis e fetais indígenas, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde” para os índios.
Cada comissão será formada por profissionais de nível superior e técnicos especializados no tratamento das questões de saúde indígena. A comissão distrital receberá fichas sobre cada ocorrência, preenchidas pelas equipes de saúde atuantes nos 34 distritos sanitários especiais indígenas existentes no Brasil. A partir daí, a comissão poderá investigar os casos em que sejam insuficientes as informações sobre as circunstâncias da morte e elaborar propostas de intervenção.
“Cada caso será averiguado de forma específica para que se busquem soluções adequadas no sentido de evitar a repetição”, explicou á Agência Brasil o coordenador geral de Atenção à Saúde Indígena da Funasa, Fávio Nunes.
A comissão nacional, além de monitorar e subsidiar o trabalho das comissões distritais, terá como responsabilidade estimular a mobilização do poder público, instituições e sociedade civil nas políticas de prevenção da mortalidade infantil e fetal indígena.