O convite para a secretaria foi feito ministro Tarso Vannuchi.
O vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, esteve no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para pedir ao pleno que reconsidere a decisão de indeferir a transferência do juiz Marcelo Tadeu para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Apesar dos vários argumentos apresentados, o TJ manteve o posicionamento contrário.
João Ricardo, que ocupa a Vice-Presidência de Direitos Humanos da entidade nacional, justificou como “demasiadamente importante” a presença do juiz nesse órgão especial da Presidência da República, pois ele iria atuar na implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate a práticas de tortura.
O dirigente da AMB também destacou que a ida de Marcelo Tadeu a Brasília seria uma forma de preservar sua integridade física, já que ele foi alvo de várias ameaças em razão de atuar numa vara de Execuções Penais. “Esse pedido foge à esfera particular do magistrado, é assunto de interesse público. Não só o Poder Judiciário ganharia com isso, mas também toda a sociedade brasileira”, frisou.
O convite para a secretaria partiu do próprio ministro Paulo de Tarso Vannuchi, que propôs um convênio de cooperação técnica entre as duas instituições. Se o convênio fosse firmado, o juiz ficaria afastado por três anos para, dentre outras atividades, treinar a equipe técnica da Secretaria Nacional e colaborar com o projeto de capacitação para o combate à violação dos direitos humanos