Decisão acontece em reunião a portas fechadas.
Em reunião a portas fechadas, desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, junto com técnicos da engenharia do órgão e representantes da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) decidem se interditam o Fórum do Barro Duro durante as obras emergenciais do prédio.
Com a paralisação das atividades deflagrada ontem pelos serventuários e o parecer do Procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, que determina que funcionários do Ministério Público não trabalhem no prédio enquanto oferecer riscos, o pleno do TJ vote ainda hoje pela proposta de férias coletivas.
Segundo os servidores, vários abalos foram registrados no prédio, o mais grave deles no dia 7 de agosto, quando o local chegou a ser evacuado às pressas. No local, foi registrado muita correria e um princípio de tumulto chegou a ser observado. Na semana passada, um novo tremor voltou a assustar os servidores.
O presidente do TJ, desembargador José Fernandes Hollanda Ferreira, defende o funcionamento do órgão durante as obras emergenciais e alega que o clima de tensão está sendo instaurado pelos funcionários, promotores e imprensa, uma vez que há laudos periódicos emitidos descartando o risco imediato de desabamento.
Hollanda destacou ainda que caso haja férias coletivas, vai haver perdas irreparáveis para o Judiciário uma vez que os processos se acumularão nas Varas e que a população é quem mais vai sofrer.
“Não coloco minha mão no fogo pela estrutura do prédio, mas existem laudos atestando que não há risco de desabamento. Mas como funcionários e promotores dizem que não vão trabalhar não temos como mantê-los lá”, destacou o desembargador presidente.
No caso de férias coletivas, a primeira solução encontrada pelo TJ é de que as Varas da Capital trabalhem em esquemas de plantão no prédio Corregedoria de Justiça, localizada no bairro do Tabuleiro do Martins.
A recuperação do prédio do Fórum do Barro Duro deve executada em um prazo de 120 dias. A obra emergencial prevê reforço estrutural, recuperação e ampliação do sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico, mas que até hoje não teve início e está orçada em R$ 1.317.394,35.
Os desembargadores decidiram, agora há pouco, por darem férias coletivas pelo período de 30 dias a todos os servidores do Fórum do Barro Duro.
atualizado às 13h01.