Senador diz que Congresso precisa analisar propostas.
Reforma política precisa ser feita urgente, defende Renan
O senador Renan Calheiros defendeu que o Congresso comece a analisar uma as propostas de reforma político-partidária, imediatamente após o segundo turno das eleições. “… a sociedade brasileira cobra o aperfeiçoamento de nossas instituições políticas. E jamais alcançaremos este objetivo se não realizarmos uma imediata, ampla e profunda reforma político-partidária”.
Segundo o senado, este é um assunto que ele acompanha desde que iniciou a carreira parlamentar. Como Líder e como Presidente do Senado, Renan participou de várias reuniões com senadores e deputados para fazer a reforma andar. O senador elogiou a proposta de reforma enviada pelo Governo ao Congresso antes das eleições. No documento, foram elencados seis pontos: fidelidade partidária, lista fechada de candidatos, financiamento público de campanhas, inelegibilidade, fim das coligações proporcionais e cláusula de barreiras, também chamada de cláusula de desempenho. Os cinco primeiros pontos estão sendo encaminhados à Câmara em forma de projeto de lei e o sexto por meio de emenda à Constituição.
“É uma iniciativa extremamente louvável, ainda mais com o caráter contributivo de que foi revestida”, defendeu. Renan lembrou que, em 2002, depois de quatro anos de votações, o Senado Federal concluiu os últimos pontos da Reforma Político-partidária. “Infelizmente, as circunstâncias, desde então, criaram uma série de entraves para seu trâmite na Câmara dos Deputados. Mas, hoje, há quase um consenso de que, sem a reforma, nossas instituições correm o sério risco de cair em total descrédito”, disse.
Para o parlamentar alagoano, os passos dados no Congresso, nos últimos anos, podem não ter sido “… nem o anseio dos conservadores, muito menos o sonho dos reformadores, tão pouco a utopia dos revolucionários. Mas constituíram, sem dúvida, sólidos avanços, cautelosos, porém essenciais, em busca da estabilidade de nossa legislação eleitoral e partidária”, avaliou.
Em seu discurso no Plenário, Renan mostrou que a história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.
Quatrocentos anos depois, outro passo importante da democracia: as mulheres brasileiras conseguem o direito do sufrágio. E, um ano depois, na Constituinte de 1933, votam pela primeira vez. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O Código eleitoral de 32 permitia apenas que mulheres casadas, com autorização do marido, viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. “De lá para cá, explicou o parlamentar, nosso sistema eleitoral desaguou numa democracia representativa, que pode não ser perfeita, mas é o melhor dos sistemas”.
Ao concluir, Renan disse que a reforma política deve ser considerada como base para a realização de outras reformas, “… porque é dela que virão os pressupostos para aperfeiçoar o exercício do poder político, nas diversas instâncias em que ele se apresenta”.