Técnica vai orientar sobre implantação de unidades básicas.
Em visita técnica a Alagoas, a coordenadora de Apoio à Assistência Jurídica, Social e à Saúde, do Ministério da Justiça, vai discutir com gestores da Saúde do Estado e da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) a implantação de unidades básicas de saúde nos presídios de Alagoas. A intenção é minimizar o tempo de implantação do Plano Operativo no Sistema Penitenciário.
Nesta quinta-feira, dia 9, Ana Cristina de Alencar Bezerra Oliveira visitou os Presídios Baldomero Cavalcanti, Santa Luzia, Cyridião Durval e Casa de Detenção de Maceió para conhecer de perto a realidade de atendimento de saúde nas unidades prisionais do Estado.
Segundo Ana Cristina, sua visita a Alagoas tem como missão assessorar tecnicamente os gestores da Igesp e da Secretaria de Saúde para num menor tempo poder implementar as ações do Plano Operativo de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado. “A visita é para compor uma espécie de Força Tarefa para otimizar o tempo de implantação das ações de saúde no Sistema Penitenciário de Alagoas”, explicou a técnica.
O Plano Operativo de Saúde visa atender à orientação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, instituído pelo Ministério da Justiça, e é destinado a prover a atenção integral à saúde da população prisional confinada em unidades masculinas e femininas, bem como nas unidades psiquiátricas.
A previsão em Alagoas é de que o Plano Operativo comece a funcionar a partir de junho de 2009, com a implantação de unidades básicas de saúde nos presídios. Cada equipe da unidade básica — sendo uma para cada 500 reeducandos — é formada por médico, psicólogo, assistente social, enfermeiro, dentista, auxiliar de enfermagem e assistente de consultório dentário.
No Plano, o Estado é responsável pela contratação e pagamento de profissionais e o Ministério da Justiça disponibiliza recurso para custeio dos profissionais e repasse trimestral de medicamentos.
“A deficiência na área de saúde do sistema penitenciário é uma realidade nacional. O Ministério da Justiça vem incentivando a melhoria do serviço de saúde. Aqui em Alagoas teremos reuniões nesta sexta-feira para definir as metas a serem aplicadas nos próximos meses. Não temos como dar previsão para que tudo esteja funcionando como deveria ser, mas vamos nos empenhar para otimizar o tempo e recurso que o Ministério disponibiliza para a implantação das unidades básicas de saúde nos presídios”, explicou Ana Cristina.
Nesta sexta-feira, dia 10, a técnica visita o centro Psiquiátrico Judiciário, o Hospital de Custódia e o Programa de Artesanato. À tarde, ela estará reunida com gestores da Igesp, Secretaria de Defesa Social, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal e com o promotor da Execução Penal, Flávio Gomes, para discutir as ações de otimização do Plano Operativo.