Prefeitos e vereadores precisam assumir compromisso em prol do ensino público, diz senador
No Dia do Professor, o senador Renan Calheiros fez uma análise da situação do ensino no País e em Alagoas e pediu a valorização dos professores. “Educar é um trabalho de grande impacto social, com repercussão direta no desenvolvimento do País. Seria impensável uma nação sem escolas, sem estudo e sem professores…”, disse, em pronunciamento no Plenário do Senado.
O parlamentar citou dados do IBGE de 2008, referentes ao período 97/07, que aponta queda na taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos de 14,7% para 10%. "Em Alagoas, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, também do IBGE, detectou avanços. Em 2007, o Estado foi o que obteve a maior alta percentual no que diz respeito à taxa de escolarização entre crianças de quatro a cinco anos, pulando de 61,8% para 69,3%, com um total de 78 mil crianças na escola”, afirmou o senador.
Renan Calheiros lembrou a importância da implantação do piso nacional de salários dos professores, que, a partir do ano que vem, passará a ser unificado em todo o País: R$ 950,00. “Tenho acompanhado este tema com extrema atenção, aqui no Senado Federal. Sua implantação tem sofrido resistências em algumas regiões do País, porque alguns estados e municípios querem flexibilizar a interpretação da nova lei. Sabemos que nosso País tem diferenças extremas entre as regiões mais ricas e mais pobres. Mas não podemos colocar em risco uma conquista histórica e democrática como esta”, afirmou.
O senador lembrou que acabamos de passar por eleições municipais. “Os eleitos têm de implantar o Piso Salarial o mais rápido possível e oferecer escolas com boa infra-estrutura, onde o educador tenha melhores condições de ensinar. E o aluno, de aprender”, conclamou.
O parlamentar peemedebista destacou, ainda, os avanços do ensino em alagoas. “Nosso estado terá, por exemplo, 44 escolas com tempo integral. São mais de seis mil alunos do Ensino Fundamental que serão beneficiados”, disse. Renan lembrou que o PMDB obteve diversas conquistas na área quando ocupou a Secretaria de Educação do estado: “O secretário Fábio Farias obteve avanços importantes. Ele conseguiu reduzir custos, fazendo uma economia de 40% em 2007, em relação a 2006. Por causa disso, sobrou dinheiro em caixa para consolidar a isonomia salarial dos professores, estabelecendo um cronograma de aumentos graduais a cada ano. Pôde, também, aumentar os vencimentos dos professores de nível médio”, assinalou.
O senador disse que tem trabalhado para levar recursos federais ao estado, principalmente por meio do PAC. “É o caso da expansão das escolas técnicas pelo interior do estado. Além dos CEFETs de Maceió e de Murici, da Escola de Satuba, e das Unidades de Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios, novos centros estão em fase preparatória, como as Unidades de Arapiraca, Maragogi, Penedo e Piranhas. Há, ainda, o campus da UFAL em Arapiraca, inaugurado pelo Presidente Lula, que atende a mais de mil e setecentos alunos. Neste programa de interiorização das universidades, por meio do PROUNI, teremos a expansão do campus de Rio Largo e a construção do campus de Delmiro Gouveia”, detalhou.
Segundo Renan, uma das maiores conquistas serão as 10 novas escolas a ser inauguradas em Alagoas, a maioria de 2º grau: 3 em Arapiraca, uma em Murici e uma em Pariconha e duas em Maceió, uma delas em Guaxuma e outra no bairro de Novo Mundo. Além delas, teremos 3 escolas indígenas: duas em São Sebastião e uma em Traipu. “Apesar de já termos assegurado os recursos junto ao Ministério da Educação, que já se encontram nos Cofres do estado, desde dezembro do ano passado, estas escolas ainda não foram inauguradas. Espero que a Secretaria de Educação do estado acelere sua implantação”, conclamou.
Ao encerrar o pronunciamento, o senador citou o educador e senador Darcy Ribeiro: "Só há duas situações nesta vida: se resignar ou se indignar. E não se deve resignar nunca!". E aproveitou: “Vamos fazer de nossa indignação a mola-mestra das mudanças no ensino nacional e proporcionar aos nossos filhos um futuro bem melhor”, finalizou.