Recursos previdenciários superam FPE e FPM em 88% dos municípios.
A Previdência Social é a principal fonte de renda na maioria dos municípios do Estado de Alagoas. Em setembro, os recursos provenientes do pagamento dos benefícios a 381 mil segurados ultrapassaram os valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Governo Federal transferiu do FPE R$ 121 milhões, enquanto a Previdência Social movimentou R$ 173 milhões na economia alagoana, uma diferença superior a R$ 50 milhões.
As transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os 102 municípios atingiram a casa dos R$ 72 milhões, a diferença em favor da Previdência Social ficou na ordem de R$ 101 milhões. Maceió, a capital alagoana, recebeu R$ 15,7 milhões do FPM e R$ 79,1 milhões da Previdência Social. A diferença entre as duas fontes de recursos foi de R$ 63,4 milhões.
Em apenas 12 municípios (Barra de São Miguel, Campestre, Feliz Deserto, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jundiá, Mar Vermelho, Palestina, Pindoba, Porto de Pedras e Roteiro) o FPM repassado é maior que os recursos previdenciários. São municípios pequenos que receberam em média R$ 288 mil do FPM e R$ 260 mil da Previdência Social. Em 88% das principais cidades alagoanas, incluindo a capital, os recursos da Previdência Social superam as transferências do FPM.
Boletim estatístico – Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social – Especial Nordeste, no mês de julho, Alagoas é, entre os estados nordestinos, aquele com maior proporção de benefícios pagos a trabalhadores urbanos em comparação com os rurais. A diferença, no entanto, não é tão significativa quanto em outros estados. Em julho, dos 379 mil benefícios emitidos, 233 mil foram para a área urbana, num total de R$ 117,7 milhões. Já os segurados da previdência na área rural receberam 146 mil benefícios, no valor de R$ 54,2 milhões. O Boletim Nordeste foi lançado em Recife, no mês de agosto, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, e contém informações detalhadas sobre os benefícios previdenciários pagos nos estados nordestinos,.
O Boletim Estatístico aponta ainda que de todos os benefícios de aposentadoria pagos em Alagoas, o maior volume é de aposentadoria por idade para trabalhadores rurais, repetindo um padrão de toda a Região Nordeste. Nesse estado, dos 183 mil benefícios desse tipo, pagos em julho, 103 mil ocorreram em função da idade, sendo 86 mil no campo. O benefício por tempo de contribuição foi pago a apenas 25 mil pessoas e a maioria estava em área urbana.
O valor médio dos benefícios concedidos é, em sua maioria, igual a um salário mínimo. Em julho, do total de benefícios pagos, 322 mil (84%) tinham esse valor.
A taxa de participação das contribuições da Previdência Social no Produto Interno Bruto (PIB) do estado chega a 10,14% em Alagoas, segundo dados do INSS e do IBGE de 2005.