Visa melhorar as condições de trabalho dos carroceiros.
O objetivo melhorar as condições de trabalho dos carroceiros e seus animais
O Ministério Público de Alagoas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Maceió, lideranças comunitárias e o Núcleo Educacional Ambiental São Francisco de Assis (NEAFA), vai dar início, a partir de novembro ao “Projeto Carroceiro Legal”, que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos donos de carroças e seus animais: cavalos, bestas, éguas e burros.
A primeira etapa do projeto acontece no próximo dia 7 de novembro, das 8 às 16 horas, na sede da Associação do Ministério Público Estadial (Ampal), que fica vizinho ao Clube da OAB, na Praia de Jacarecica, litoral Norte de Maceió.
“Na primeira etapa estão sendo convocados os carroceiros e donos de cavalos que residem na região da Vila Emater I e II, abrangendo os bairros da Jacarecica, Sítio São Jorge e Cruz das Almas, mas já estamos programando outras etapas para atender as demais comunidades”, explicou a promotora de Justiça Dalva Tenório, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente. Segundo ela, o importante é que os carroceiros e donos de animais de tração compareçam a esses encontros para que possam ter acesso os serviços que poder público estará oferecendo a eles e seus animais.
A idéia de colocar em prática o “Projeto Carroceiro Legal” surgiu hoje, pela manhã, durante uma reunião convocada pelo MP e realizada na sede do Projeto Guardião, no bairro de Jatiúca. A reunião contou com a participação de praticamente todos os parceiros do projeto e serviu para definir o foco de atuação do grupo. Ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Ação Social vai elaborar um projeto social para atender não só os carroceiros, mas toda a sua família, principalmente os filhos. A SMTT também se comprometeu em realizar cursos de capacitação para condutores de veículos de tração animal.
Durante a reunião, ficou definido também que um dos objetivos desse projeto é fazer um levantamento completo de todas as carroças, carroceiros e aminais de tração existentes em Maceió. “Esse levantamento é necessário para que possamos saber quem são as pessoas que trabalham com animais de tração, o que essas pessoas precisam para melhorar suas condições de trabalho e o que o poder público pode fazer para melhorar a vida delas e seus aminais”, destacou Dalva Tenório, que agradeceu o acolhimento do coordenador do Projeto Guardião, César Souza.
Além do MP e do NEAFA, estão diretamente envolvidos no “Projeto Carroceiro Legal” as secretarias municipais de Transporte e Trânsito (SMTT), Ação Social (SEMAS), Meio Ambiente (Sempma) e Saúde, além da Slum, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal). “No entanto, nada impede que outras associações e entidades participem desse grande mutirão, cujo objetivo é melhorar a situação dos carroceiros, de seus familiares e animais”, enfatizou a promotora, acrescentando que o projeto deve atingir todos os bairros de Maceió.
As lideranças comunitárias presentes à reunião, a exemplo de Antônio Sabino e Fernando Rocha, se comprometeram em ajudar a convocar os carroceiros e donos de animais para que participem do projeto, comparecendo aos locais definidos para a apresentação deles e dos animais, de acordo com a região que moram ou trabalham. “O comparecimento dos carroceiros é de fundamental importância, pois só assim essas pessoas poderão ser cadastradas, para que passam ter acesso aos programas sociais e às orientações necessárias para melhorar a saúde dos aminais e o condução das carroças nos trânsito de Maceió”, argumentou a promotora de Justiça.