Lançamento será na sexta e reunirá várias entidades.
O Ministério Público Estadual, a Controladoria Geral da União (CGU), a Delegacia Regional Receita Federl em Alagoas e o Instituto Sílvio Vianna realizam, na próxima sexta-feira, 28 de novembro de 2008, a partir das 9 horas da manhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço, em Maceió, a solenidade de criação do Fórum Alagoano de Combate à Corrupção.
Segundo o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, diretor do 1º Centro de Apoio Operacional do MP de Alagoasl, o objetivo do fórum é congregar esforços para o fortalecimento de parcerias dos órgãos públicos responsáveis pelo combate à corrupção com a sociedade civil por meio das suas instituições representativas.
Por isso, para a formação e composição do Fórum Alagoano de Combate à Corrupção, estão sendo convidadas instituições do serviço público estadual e federal, bem como entidades representativas da sociedade civil organizada, para que assumam o compromisso de de denunciar e lutar contra a malversação dos recursos públicos no âmbito do Estado de Alagoas.
Para participar da criação e da composição do Fórum Alagoano de Combate à Corrupção, os representantes do MP Estadual, da CGU, da Receita Federal e do Instituto Sílvio Vianna convidaram vinte instituições e entidades. Todos as instituições e entidades convidadas irão reafirmar o compromisso firmado com a moralidade da coisa pública.
Entre os convidados estão os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho; a Advocacia Geral da União; a Procuradoria da Fazenda Nacional; as Defensorias Públicas Estadual e da União; os Tribunais de Contas da União do Estado, o Tribunal de Justiça de Alagoas; as Associações do MP (Ampal), dos Magistrados (Almagis) e dos Procuradores do Estado; a Justiça Federal e Eleitoral; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a Universidade Federal de Alagoas (Ufal); a Arquidiocese de Maceió; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
“A idéia da criação do Fórum de Combate à Corrupção surgiu a partir da criação do Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos (Facond), em maio deste ano, quando foi constatada a necessidade de formação de um colegiado de caráter permanente para discussão do setor público com a sociedade local, sobre as várias formas, percepções e mecanismos de monitoramento da corrupção no Estado de Alagoas, e no estabelecimento de diretrizes e estratégias de prevenção e repressão a essas práticas ilícitas tão nocivas ao bem-estar da coletividade”, explicou o promotor Ubirajara Ramos.
Segundo ele, fóruns semelhantes já foram criados nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. “O ideal é que esse tipo de fórum seja criado em todos os estados brasileiros”, defendeu Ramos, acrescentando que, de acordo com levantamento realizado recentemente pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, em decorrência da corrupção, a economia brasileira perde, por ano, algo em torno de 3 a 5% do seu produto Interno Bruto (PIB). Isso equivale, anualmente, cerca de R$ 72 bilhões. Esse dinheiro daria, por exemplo, para aumentar em até três vezes todo o orçamento da União destinado à saúde pública, no País.
“Podemos mensurar, a partir desse exemplo, a importância da criação de um fórum como esse que iremos criar, com a presença e participação de representantes de instituições e entidades tão representativas do serviço público e da sociedade civil alagoana”, concluiu o promotor Ubirajara Ramos, acrescentando que a iniciativa conta com o apoio e a participação do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca.