Presidente assinou medida provisória.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 1,97 bilhão em ajuda para os estados afetados por calamidades, entre os quais o de Santa Catarina, que sofre com enchentes decorrentes das chuvas intensas.
Do total anunciado, R$ 1,6 bilhão virão por meio de medida provisória, que deve ser assinada ainda hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Desse montante, R$ 720 milhões serão destinados à Defesa Civil, R$ 350 milhões à recuperação de portos, R$ 280 milhões à recuperação de estradas, R$ 150 milhões a ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões a ações de saúde.
Santa Catarina ficará com o total previsto para as áreas de saúde e de portos. Dos R$ 280 milhões voltados para a recuperação de estradas, R$ 129 milhões irão também para o estado, e a estimativa preliminar do Ministério da Integração Nacional é de que Santa Catarina receba R$ 100 milhões da parte destinada à Defesa Civil.
Além dos recursos que virão por meio de medida provisória (R$ 1,6 bilhão), o Ministério da Fazenda está fazendo aporte específico de R$ 370 milhões para o governo do estado de Santa Catarina, por meio de títulos públicos.
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, já estão prontas para remessa ao estado mais de 10 mil cestas básicas. Ele disse que o presidente Lula determinou aos ministros da área econômica e à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que “assegurem os recursos necessários para confortar a população catarinense neste momento sofrido”.