O presidente do Senado, Renan Calheiros, observou, nesta segunda-feira (15), que o momento atual é propício ao crescimento da economia dos países emergentes, e que, por isso, é necessário fazer todas as reformas, para que "não se perca a oportunidade".
O presidente do Senado, Renan Calheiros, observou, nesta segunda-feira (15), que o momento atual é propício ao crescimento da economia dos países emergentes, e que, por isso, é necessário fazer todas as reformas, para que "não se perca a oportunidade".
– O Senado tem feito a sua parte. Desde a Constituinte, 2006 foi o ano em que votamos mais leis originárias do próprio Legislativo. Votamos matérias importantes, como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o fim do monopólio do IRB [Instituto de Resseguros do Brasil], a Reforma Tributária. Tudo isso para levar o Brasil rumo ao seu destino histórico, que é o crescimento – disse o senador.
A declaração foi feita logo após a cerimônia de posse do senador Adelmir Santana (PFL-DF) na presidência do Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, tomou posse também, para seu segundo mandato como diretor-presidente, Paulo Okamotto, e demais membros da diretoria executiva.
Renan observou ainda que as micro e pequenas empresas representam 60% da mão-de-obra do país, mas ainda têm participação inexpressiva nas exportações, o que precisa sermodificado.
– Com estímulos, simplificação, diminuição de prazos, vamos caminhar para a formalização – disse ele.
Adelmir Santana assumiu o compromisso de dar continuidade aos pilares básicos do Sebrae e o desafio de conduzir a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
– Sabendo do importante papel da Lei Geral nos próximos anos para a redução da carga tributária, a formalização dos negócios e a construção de um melhor ambiente para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, não medirei esforços para defendê-la – disse o senador.
A cerimônia também contou com as presenças do presidente da República em exercício, José Alencar, do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL-DF), e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
Agência Senado