Os três candidatos defendem reajuste do salário dos parlamentares pela inflação. Chinaglia nega que vá lutar pela anistia ao ex-deputado José Dirceu.
Os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) se esquivaram de responder, hoje, em debate promovido pela TV Câmara, se pretendem reabrir processos contra os deputados que renunciaram para escapar da cassação na atual legislatura (2003-2006). Os eleitos em 2006 assumem em 1º de fevereiro.
“Todos os que fazem parte dessa nova legislatura foram eleitos. Não posso expurgar os que foram eleitos pela população. Não cabe fazer nesse momento um discurso que se coloque acima da instituição. O parlamento brasileiro, como qualquer instituição, teve vícios. O esforço para expurgar os vícios é permanente”, disse o petista.
O comunista disse que a iniciativa sobre esse assunto não é da presidência da Câmara, mas dos partidos. “Creio que é possível combinar o respeito às urnas, instituição mais sagrada da democracia, com o respeito ao regimento interno. Não cabe ao presidente interferir numa iniciativa partidária”, afirmou Aldo, que busca a reeleição à presidência da Casa.
Dois que poderiam ter o processo reaberto são os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciaram no ano passado após serem apontados pela CPI dos Correios como beneficiários do esquema do mensalão. Os dois partidos apóiam a candidatura de Chinaglia.
Para o petista, os erros que aconteceram foram individuais. “Por causa de um pecado de um dos seguidores, não significa que alguém deva abandonar sua fé. Discordo de que haja partidos de mensaleiros. Até porque houve renovação. Deputados que erraram foram condenados”, afirmou Chinaglia.
José Dirceu
O candidato tucano Gustavo Fruet insinuou que Chinaglia iria defender a anistia do deputado cassado José Dirceu, o que irritou o petista.
“Desafio Vossa Excelência, ou a qualquer outro em plenário, a provar que eu esteja colocando minha candidatura para promover a anistia do ex-deputado José Dirceu. Vossa Excelência está sendo vítima de informações. Por favor, não mencione mais isso.”
Reajuste salarial
Como havia ocorrido no primeiro debate, promovido pela "Folha de S.Paulo" na última sexta-feira, os três candidatos voltaram a defender que o reajuste dos salários dos parlamentares seja baseado na inflação do período.
Aldo e Chinaglia, porém, questionaram as diferenças salariais entre os parlamentares e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Creio que o reajuste dos subsídios deve obedecer ao critério da inflação no momento imediato. O problema é o teto das carreiras do Executivo, Judiciário e Legislativo. Há distorções graves. Só no Poder judiciário de São Paulo há mais de mil servidores ganhando acima do teto. Acho que esse desequilíbrio é inaceitável para um Estado que se quer democrático”, disse Aldo.
“A instituição do teto para o serviço público no Brasil foi uma conquista da Constituição de 1988. Estamos tratando de poderes que têm independência entre si. Não é admissível que qualquer poder dite regra entre os demais, a não ser em suas especificidades. Portanto, creio que o teto é moralizador e defendo que o teto seja o do Legislativo”, afirmou o petista.
Já o tucano Gustavo Fruet afirmou não ver problemas no fato de o salário do Legislativo ser menor do que o do Judiciário.
“Temos que entender a natureza do mandato parlamentar. Não é de carreira. No Judiciário e Executivo há concurso. O nosso é julgado nas urnas. Temos que entender que a natureza do mandato não é se igualar à vitalicidade das carreiras do Judiciário. Nesse momento, defendo a correção pela inflação”, disse Fruet.
Cláusula de barreira
Em relação à cláusula de barreira, que restringia o funcionamento de partidos pequenos no Congresso, mas foi considerada inconstitucional pelo STF, os três candidatos à presidência da Câmara mostraram opiniões diferentes.
Para Aldo, a cláusula de barreira era uma medida autoritária. “Eu trato o problema da cláusula de barreira como um princípio que me é caro: da liberdade e da democracia. É uma decisão dos partidos. Mas creio que liberdade política e partidária deve ser tão preservada quanto à de imprensa e religiosa”, disse o comunista.
Já o petista defendeu que seja rediscutido o assunto. “Devemos constituir de imediato uma comissão especial para dar continuidade ao trabalho. Temos que mudar a constituição dessa comissão e aproveitar o que já foi discutido. Creio que podemos decidir um prazo para que aprovemos a reforma política.”
Ao comentar o tema, Fruet criticou o acordo entre PT e PMDB para que cada partido faça o presidente da Câmara por dois anos. “Eleição mostra dois vícios: dois partidos fazem um contrato para decidir quem vai presidir a Câmara no início da legislatura e quem vai presidir na segunda metade. Essa eleição pode ser marca forte para reestabelecer certos princípios de comportamento.”