Nesta segunda-feira, ele desafiou deputados e senadores a trocarem de salários com ele. Alguns parlamentares responderam com cautela. Outros, no entanto, criticaram o ministro.
Parlamentares reagiram às declarações de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta segunda-feira, ele desafiou deputados e senadores a trocarem de salários com ele. Alguns parlamentares responderam com cautela. Outros, no entanto, criticaram o ministro.
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), considerou o desafio de Marco Aurélio uma "bravata". "Não espero que um ministro do STF chegue a esse nível de bravata. É um erro", disse.
Para Pannunzio, não há como não congelar os salários dos ministros do Supremo para que se chegue a um teto comum a Judiciário, Legislativo e Executivo.
Foi em cima dessa possibilidade de congelamento, aliás, que Marco Aurélio fez esse desafio. "Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se as vantagens não forem três vezes maiores do que recebe um ministro do STF, eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário", desafiou o ministro.
O líder tucano respondeu: "O teto deveria ser o salário do presidente da República. A partir do momento em que, com a pressão do Judiciário, isso não ocorreu, criou-se o problema. Vai ser longa a discussão por causa da irredutibilidade (dos salários de ministros), que é inconstitucional", afirma.
"Não há, então, como não congelar, porque a cada proposta de reajuste do Judiciário, criará essa defasagem", ressalta.
"Cada poder tem sua estrutura e sempre a estrutura será menor que a necessidade", diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.
Jucá evita entrar em confronto com o ministro do STF. "Não entendo a declaração dele como confronto, mas, sim, como explicação do que ganha um ministro do STF", disse, em defesa da prática de um teto único entre ministros, deputados, senadores, ministros de estado e presidente da República.
O problema, porém, alerta ele, é como elaborar essa equiparação. "Precisamos de um plano de recuperação, mas que vai levar anos. Os três poderes precisam encontrar uma solução, mas que respeite a sociedade. Todos, um dia, deverão ganhar a mesma coisa", diz o senador.
Mais cauteloso, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), evita polemizar. "Não vou entrar nessa discussão. O ministro Marco Aurélio deve ter suas razões. O que defendo no Congresso é um reajuste máximo com a reposição da inflação. E ponto final".
Seu colega de partido Rodrigo Maia (RJ), que deixa nesta terça a liderança da legenda na Câmara, discordou do argumento de Marco Aurélio de que tem o Estado como "sócio" porque parte do salário de ministro é descontado no Imposto de Renda. "Da mesma forma que ele paga imposto, os deputados também pagam", disse.
Para Maia, o ministro deverá respeitar a decisão do Congresso sobre os salários seja qual for. "Da mesma forma que respeitamos as decisões do Judiciário, o Judiciário vai respeitar as decisões do Legislativo."
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não comentou a declaração de Marco Aurélio. Mas afirmou que o reajuste de salários no Congresso não será prioridade.
"Isso não será discutido (na reunião desta terça-feira com os líderes dos partidos). Não é prioridade. Disse que seria resolvido em breve, mas não de imediato. Quero ouvir os líderes, vou propor que reúnam suas bancadas. E, depois, vai a plenário", disse o petista.