O objetivo da proposta deverá ser alcançado mediante o programa Incentivo-Alfa, direcionado aos brasileiros não alfabetizados com idade acima de 15 anos e que terão direito a um incentivo financeiro de, no mínimo, R$ 350, se concluírem com sucesso o curso de alfabetização
O projeto visa pagar ao concluinte de curso de alfabetização que demonstrar capacidade de ler e escrever
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que institui o "Qüinqüênio da Alfabetização", destinado a acabar com o analfabetismo no Brasil em cinco anos. O objetivo da proposta deverá ser alcançado mediante o programa Incentivo-Alfa, direcionado aos brasileiros não alfabetizados com idade acima de 15 anos e que terão direito a um incentivo financeiro de, no mínimo, R$ 350, se concluírem com sucesso o curso de alfabetização.
De acordo com o projeto (PLS 117/06), o pagamento será efetuado somente ao concluinte de curso de alfabetização que demonstrar capacidade de ler e escrever, mediante carta escrita em sala de aula, de curso oficializado pelo MEC. Para habilitar-se ao recebimento do incentivo, o candidato deverá ter cumprido, pelo menos, três meses de curso com freqüência superior a 85% das aulas, em curso que deverá ser iniciado após a sanção da lei resultante desse projeto e concluído antes do término do Qüinqüênio da Alfabetização.
O projeto também autoriza a União a criar a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo para coordenar as ações a serem executadas nos cinco anos do programa e assegurar aos analfabetos o acesso ao curso e a habilitação que permitirão o recebimento do incentivo. A proposta institui ainda o Museu da Erradicação do Analfabetismo com o objetivo de abrigar a documentação relativa aos esforços nacionais pela eliminação do analfabetismo e as cartas escritas pelos alunos do programa Incentivo-Alfa.
Na justificação do projeto, o senador lembra que durante sua gestão como governador do Distrito Federal (1995-1998) foi adotado o "Bolsa-Alfa", programa semelhante ao que está propondo no projeto de lei. De acordo com Cristovam Buarque, os resultados dessa ação do GDF foram muito positivos e justificam os incentivos.
– O investimento no programa "Incentivo-Alfa" demandará recursos da ordem de setecentos milhões de reais por ano. Esses gastos equivalem a menos da metade do custo da indenização dos perseguidos politicamente, ao mesmo tempo em que beneficia um número muito maior de pessoas – diz o senador.
Depois de ser analisado pela CCJ, o projeto tramitará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois na Comissão de Educação (CE).