De acordo com as promotoras de Justiça Cecília Carnaúba, da Fazenda Pública Estadual, e Micheline Tenório, da Promotoria de Justiça da Saúde, o pedido foi encaminhado nesta quinta-feira, 22, à 18ª Vara da Fazenda Estadual.
Procurador Coaracy Fonseca com as promotoras Cecília Carnaúba e Micheline Tenório
O Ministério Público de Alagoas decidiu ingressar com pedido de bloqueio de R$ 1,4 milhão da conta única do Estado, em virtude da insuficiência de medicamentos e equipamentos necessários ao atendimento de bebês prematuros na Maternidade Santa Mônica.
De acordo com as promotoras de Justiça Cecília Carnaúba, da Fazenda Pública Estadual, e Micheline Tenório, da Promotoria de Justiça da Saúde, o pedido foi encaminhado nesta quinta-feira,22, à 18ª Vara da Fazenda Estadual.
No último dia 16, o juiz Cláudio Lopes já havia acatado pedido de liminar do Ministério Público para que o Estado providenciasse os medicamentos e equipamentos necessários ao atendimento de bebês na Santa Mônica, no prazo de seis horas.
O Estado teria que providenciar os insumos indispensáveis ao funcionamento da maternidade, em especial: surfactante, bolsa para alimentação parenteral, equipofoto-sensível; bomba de infusão, soro, água destilada, material de limpeza e desinfecção da unidade, materiais hospitalares e gênereos alimentícios, sob pena.
“O Estado conseguiu apenas três ampolas de surfactante, que já foram utilizadas, e o equipofoto-sensível é incompatível com as bombas de infusão. Por isso, vamos pedir o bloqueio de conta para que a maternidade seja devidamente abastecida”, informaram as promotoras de Justiça, que realizaram inspeção na maternidade, nesta manhã.