O processo precisou passar pelo crivo da procuradoria da Sefaz devido ao decreto assinado pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), no início do ano, que determinou a revisão de todos os contratos firmados acima de R$ 1 milhão.
A procuradoria setorial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) autorizou, nesta quinta-feira, a assinatura de cinco contratos emergenciais por parte da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares que integram o complexo da universidade, pelo prazo de 60 dias.
O valor total dos contratos é de R$ 1,9 milhão. O reitor da Uncisal, André Falcão, adiantou que, antes de encerrado esse contrato emergencial, deverá estar concluído o processo para a realização do pregão eletrônico com vistas a garantir o abastecimento permanente de medicamentos e alimentos das unidades.
O processo precisou passar pelo crivo da procuradoria da Sefaz devido ao decreto assinado pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), no início do ano, que determinou a revisão de todos os contratos firmados acima de R$ 1 milhão.
O reitor da universidade, André Falcão, acredita que enquanto o contrato emergencial estiver em vigor, será tempo suficiente para a conclusão do processo de pregão eletrônico, que irá garantir o atendimento de medicamentos e de alimentos, em todas as unidades da Uncisal, bem como da Secretaria de Saúde do Estado. “Esse contrato emergencial irá garantir a compra de todos os suprimentos para as unidades hospitalares, desde o soro ao medicamento mais caro”, garantiu Falcão.
Paralelo ao documento autorizado pelo governo do Estado e publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial, o reitor adiantou que está sendo elaborado um outro contrato, desta vez, para garantir o abastecimento de alimentos nessas mesmas unidades de saúde.
Na semana passada, André Falcão recebeu a visita do procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca e da promotora Micheline Tenório, que foram conhecer a estrutura de funcionamento da Uncisal e buscar explicações quanto ao processo de abastecimento, bem como da reforma do hospital José Carneiro.
Na oportunidade, o reitor adiantou para os promotores as medidas que estavam sendo tomadas para garantir o abastecimento da rede de hospitais.