Os dejetos representam um risco à saúde pública e ao meio ambiente se não forem descartadas corretamente. Destes fatos ninguém discorda, mas quando se trata da área para instalação do aterro sanitário, os ânimos se exaltam.
Maceió é a única capital nordestina que não possui aterro sanitário. A cidade possui uma população de cerca de oitocentos mil habitantes que gera, diariamente, 1.100 toneladas de lixo. Os dejetos representam um risco à saúde pública e ao meio ambiente se não forem descartadas corretamente. Destes fatos ninguém discorda, mas quando se trata da área para instalação do aterro sanitário, os ânimos se exaltam.
Enquanto moradores do bairro de Guaxuma protestam contra a licença prévia concedida pelo Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compram), que autoriza os estudos para Implantação do Aterro na Área Selecionada 12 (AS 12), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) garante que eles não têm motivos para preocupações.
“O local escolhido fica a 5,2 quilômetros da praia, totalmente isolado, na zona rural da cidade”, afirma o engenheiro agrônomo Antônio Wilton de Oliveira Carvalho, técnico da Ufal, presidente do Instituto de Pesquisa e Preservação Ambiental e secretário do Comitê da Bacia do Prataji. Ele explica que, juntamente com o chefe de Controle Ambiental da Casal, Narcélio Robson de Melo, realizou um estudo das áreas selecionadas tendo como parâmetros as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Para cada critério de seleção avaliado foi definida uma pontuação. “A AS 12 está na zona rural, em área de baixa produção agrícola e longe de todas as Unidades de Conservação do Estado; localiza-se numa área plana com estrada vicinal; é distante de corpos d´água; não é habitada; dista mais de 12 quilômetros do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Além disso, superou as outras áreas em critérios financeiros e político-sociais”, detalha Wilton.
A outra área mais provável para instalação do aterro, a AS 9, na estrada de acesso ao Prataji, não atende a todos os critérios técnicos e legais. A Lei nº 6061/98, por exemplo, proíbe a construção de empreendimentos como aterros sanitários em áreas de mananciais no Estado. “Naquela região está a bacia do Rio Prataji, que fornece água para 40% dos maceioenses. Futuramente, será construída a barragem do Meirim. Então, o aterro sanitário ficaria entre dois mananciais, sendo um risco em potencial”, diz Narcélio Rocha.
O risco é que, com a construção das barragens, o lençol freático sobe e fica mais próximo ao fundo do aterro, com risco maior de contaminação. As outras áreas cogitadas para o aterro sanitário ficam próximas ao Rio Saúde que, de acordo com projeto da prefeitura, vai abastecer o litoral norte. “A região que apresenta menos problemas é a área 12”, reafirma Rocha.
Na opinião de Wilton, a falta de informação é outro fator que entrava a construção do aterro sanitário, uma questão urgente para a cidade. Ele cita exemplos de capitais nordestinas que formaram consórcios com outras cidades para tratar do lixo. Algumas delas tiram até vantagens econômicas do aterro sanitário. É caso de Salvador (BA), explora o gás produzido em parceria com a Petrobras, se beneficia dos créditos de carbono e ainda gera renda para a comunidade carente através da coleta seletiva do lixo.
Segundo ele, a instalação do aterro na AS 12 é uma decisão correta. O relatório técnico foi aprovado pela Prefeitura de Maceió, ministérios públicos estadual e federal, pelo Comitê da Bacia do Prataji, Casal, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e mereceu nota técnica favorável até do Ministério do Meio Ambiente.