Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco abre inscrições para renovação dos seus membros

Estão abertas, até o dia 28 de maio, as inscrições para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Os estados que compõem a Bacia já se mobilizam em torno das eleições, que irão acontecer de 2 a 14 de julho, durante as Plenárias Eleitorais Setoriais.

Em Alagoas, a Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) pretende realizar, durante o período das inscrições, encontros em oito cidades-pólo: Palmeira dos Índios, Batalha, Delmiro Gouveia, Traipu, Arapiraca, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema e Penedo.

Para o gerente de Programa da Semarh, engenheiro agrônomo Fernando Veras, o objetivo das reuniões é sensibilizar as comunidades dos 50 municípios que fazem parte da Bacia em Alagoas a respeito da importância do processo eletivo.

“É necessária a participação das comunidades no Comitê do São Francisco. A Bacia do Velho Chico é uma unidade especial de planejamento, uma das mais ricas em recursos naturais, sobretudo quando levamos em consideração os usos múltiplos da água dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável para toda a região”, diz.

Segundo Veras, 50 municípios alagoanos das regiões do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco fazem parte da Bacia, embora haja certa dúvida das comunidades no que diz respeito àqueles que não figuram na região ribeirinha.

“Muitos acham que só as cidades ribeirinhas compõem a Bacia. Mas não é isso. Todas as localidades onde existem afluentes (nascentes, riachos, rios, lagoas e várzeas) que deságuam no Rio São Francisco fazem parte desse complexo”, orienta.

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui 635 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a mais ou menos 8% do território nacional. Abrange 503 municípios, com uma população estimada em 13 milhões de habitantes.

Do processo de renovação do CBHSF participam usuários de água da Bacia, representantes de entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, povos indígenas e prefeituras. Os representantes dos poderes públicos estaduais e federais serão indicados pelas respectivas instituições.

Uma Comissão Eleitoral, formada pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), pelos Grupos Executivos Estaduais e pelas Comissões Eleitorais Regionais, foi organizada para garantir o sucesso do pleito que está implantando, inclusive, em caráter experimental, a informatização do processo de renovação.

As vagas em Alagoas estão distribuídas da seguinte forma: uma vaga para a Semarh (titular); uma para prefeitura (titular e suplente); uma para Casal ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAE (titular e suplente); uma para usuário de pesca (titular de Alagoas e um suplente de Sergipe); uma para instituição de ensino e pesquisa (titular e suplente) e uma para entidade civil organizada (titular e suplente).
No dia 18 de junho sai a publicação da lista final dos habilitados ao processo. No mês de julho acontecem as Plenárias Eleitorais Setoriais, que terão a participação dos representantes de usuários, sociedade civil, povos indígenas e prefeituras. Ainda em julho, no dia 16, é o prazo limite para a indicação dos representantes do poder público estadual e federal. A Plenária de posse dos membros do CBHSF vai acontecer nos dias 9 e 10 de agosto, em Piranhas/AL.

O formulário de inscrição, bem como o edital, poderão ser obtidos na Semarh (Centro Administrativo Governamental, na Rodovia AL-101 Norte, s/n, Jacarecica, Maceió-AL) ou através do site www.cbhsaofrancisco.org.br. Outros postos de inscrição: em Penedo, na sede da Codevasf; Delmiro Gouveia, Arapiraca e Santana do Ipanema, na sede da Casal.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi criado pelo Decreto Presidencial de 5 de julho de 2001. Seus fundamentos estão previstos na Lei nº 9.433/97. É composto por seis Estados, Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, além do Distrito Federal. É coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Reuniões previstas

Delmiro Gouveia, abrangendo os municípios de Água Branca, Canapi, Mata
Grande, Inhapi, Olho D’Água do Casado, Piranhas e Pariconha.

Santana do Ipanema, abrangendo Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras,
Senador Rui Palmeira, Carneiros, Olho D’Água das Flores, Olivença, Dois
Riachos, Cacimbinhas e São José da Tapera.

Penedo, abrangendo Feliz Deserto, Piaçabuçu, Igreja Nova, Coruripe e Porto
Real do Colégio.

Arapiraca, abrangendo São Sebastião, Teotônio Vilela, Junqueiro, Limoeiro de
Anadia, Feira Grande, Craíbas e Lagoa da Canoa.

Traipu, abrangendo São Braz, Olho D’Água Grande, Campo Grande e Girau do
Ponciano.

Pão de Açúcar, abrangendo Palestina e Belo Monte.

Batalha, abrangendo Jacaré dos Homens, Monteirópolis, Jaramataia e Major
Isidoro.

Palmeira dos Índios, abrangendo Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e
Igaci.