A elite brasileira vem discutindo a transposição do rio São Francisco desde o Brasil império. Foi no governo de Fernando Henrique Cardoso que o debate veio novamente à tona, mas o auto custo da obra e a oposição forte de setores importantes da sociedade levaram o projeto ao esquecimento.
Documento protocolado no Palácio República dos Palmares em 23 de abril de 2007.
Senhor Governador Teotonio Vilela Filho,
A elite brasileira vem discutindo a transposição do rio São Francisco desde o Brasil império. Foi no governo de Fernando Henrique Cardoso que o debate veio novamente à tona, mas o auto custo da obra e a oposição forte de setores importantes da sociedade levaram o projeto ao esquecimento.
O governo do presidente LULA, eleito com expressiva votação popular, tem dois objetivos fortes: a expansão da área de plantada com cana de açúcar – passando de 6 milhões de hectares para 21 milhões de hectares – o que vai gerar mais concentrarão da terra e da renda, êxodo rural e o aumento da miséria; o outro grande projeto é a transposição do rio São Francisco, que continua ancorado na chamada indústria da seca, o projeto será voltado para o agro-hidronegócio, ou seja, para produção de camarão, fruticultura e cana de açúcar irrigada. Tais projetos contrariam a historia de luta do PT e do Presidente.
O projeto de Transposição deve gastar entre 2007 e 2010 o equivalente a 6,6 bilhões de reais e beneficiaria segundo o Tribunal de Contas da União-TCU, 7 milhões de pessoas, quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceara) e 391 municípios.
O relatório do estudo da Agencia Nacional de Águas (ANA), que trás o ATLAS DO NORDESTE (CD em anexo), revela que outras obras estruturantes seriam muito mais baratas e beneficiariam mais pessoas.
Os estudos da ANA apresenta a construção de 530 obras descentralizadas, beneficiando 34 milhões de pessoas, 8 estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e o norte de Minas Gerais) e atingiria 1356 municípios, com um custo para erário publico de 3,3 bilhões de reais. Os argumentos científicos apresentados neste relatório, desmonta os argumentos políticos criados pelo governo para legitimar a indústria da seca.
Entendemos que o projeto de transposição não vai matar a sede do povo nordestino, como o governo Lula vem propagando nos meios de comunicação, pois o próprio projeto reserva 70% das águas para o uso em irrigação, 26% para o uso urbano-industrial e apenas 4% para o consumo humano. O projeto não passa de mais uma mega-obra para engordar a conta bancária das empreiteiras da construção civil e do agronegócio da fruticultura, carcinocultura e do etanol.
Outro elemento relevante é que 33% do rio está morto. O Rio São Francisco encontra-se doente na UTI, e doente não doa sangue e sim precisa de transfusão para sobreviver. O projeto de transposição pode acabar de uma vez por todas com este rio que já foi o rio da integração nacional e hoje está abandonado e moribundo.
A sociedade precisa ser ouvida quanto aos recursos a serem empregados e a quantidade de pessoas beneficiadas. O projeto de Transposição não pode ser decidido em gabinetes, nem deve servir de “moeda de troca”.
Diante do exposto, solicitamos que vossa excelência, abra o debate publico, através de audiências publicas, e que o Estado se posicione a partir dos anseios da sociedade alagoana. Para isso vossa excelência foi eleita.
Maceió, 23 de abril de 2007.
Comissão Pastoral da Terra de Alagoas
Revitalização Sim.
Transposição Não.