Os índios estão ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alagoas desde o dia 18, reivindicando demarcação de terras e assistência à saúde pela Funasa. A audiência foi convocada no final da manhã de hoje.
O Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) acompanhará uma comissão de índios Xucuru-Kariri, de Palmeira do Índios, que às 16h30 será recebida em audiência pelo juiz federal Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara Federal em Alagoas.
Os índios estão ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alagoas desde o dia 18, reivindicando demarcação de terras e assistência à saúde pela Funasa. A audiência foi convocada no final da manhã de hoje.
A Funai pediu na Justiça Federal a reintegração da posse do prédio ocupado, mas antes de tomar a decisão, o juiz Leonardo Martins convocou a audiência para tentar negociar uma saída conciliatória. O MPF será representado na audiência pelo procurador-chefe da República em Alagoas, Gino Sérvio Malta Lôbo.
Também participarão da audiência a Procuradoria Federal (representando judicialmente a Funai), o Administrador Executivo Regional da Funai, José Heleno de Souza; o Cacique Francisco José Lourenço da Silva ("Chiquinho") – representante a comunidade Xucuru-Kariri, que poderá ser acompanhado de comissão de até cinco pessoas – e o antropólogo do MPF Ivan Soares.
O Ministério Público Federal tem a atribuição constitucional de defender em juízo dos direitos e interesses das populações indígenas (art. 129, V). Cabe ao MPF a proteção específica da organização social, dos costumes, das línguas, das crenças, das tradições, dos direitos originários sobre as terras dos índios.