STF decide destino de deputados ‘infiéis’

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a próxima quarta-feira três mandados de segurança que, na prática, podem abrir precedente para que 44 deputados federais percam suas cadeiras na Câmara, entre eles, Cristiano Matheus, que migrou do PFL (atual DEM) para o PMDB, e Maurício Quintella Lessa, que mudou do PDT para o PL (atual PR).

Os ministros do Supremo vão analisar pedidos de PPS, PSDB e DEM, que tentam reaver na Justiça 23 mandatos dos deputados que deixaram as siglas após as eleições de 2006 até maio deste ano. Caso a decisão seja favorável às legendas, todos os partidos que perderam parlamentares podem entrar com o requerimento.

Os pedidos dos partidos se baseiam em decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março, de que os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais não pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos pelos quais foram eleitos.

Em agosto, o tribunal eleitoral voltou a avaliar o tema e entendeu que a perda do mandato vale também quando a troca ocorre entre partidos da mesma coligação.

Desde as eleições do ano passado, 46 deputados federais mudaram de partido. Deles, 24 saíram da oposição e migraram para a base do governo. Dezoito saíram de legendas da ala governista para outro partido que também integra a base. Um deputado de oposição mudou para legenda também de oposição e outro saiu do governo e está sem partido.

Dois mudaram de partido, mas acabaram voltando à sigla pela qual foram eleitos. Um deles é Lindomar Garçon (PV-RO), que saiu do PV para o PR, mas voltou para PV.

O partido mais beneficiado com as migrações foi o PR, que recebeu 18 parlamentares desde as eleições do ano passado. A legenda, agora com 42 deputados, passou a ter a quinta maior bancada da Câmara. Está atrás de PMDB (93), PT (81), DEM (59) e PSDB (58). Se perdesse os 18 parlamentares, ficaria com 24 cadeiras e seria menor do que PP (39) e PSB (30).