Em 2007, 12 escolas do município de Maceió tiveram o fornecimento de merenda escolar interrompido por ausência e prestação de contas inadequada. A interrupção acabou deixando milhares de crianças fora da escola, já que boa parte delas é carente e a merenda é sua única refeição.
Beltrão disse que André Maurício não sofreu violência
Em 2007, 12 escolas do município de Maceió tiveram o fornecimento de merenda escolar interrompido por ausência e prestação de contas inadequada. A interrupção acabou deixando milhares de crianças fora da escola, já que boa parte delas é carente e a merenda é sua única refeição.
A informação é do vereador Thomaz Beltrão (PT), membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Para ele, dentre todas as qualidades do Programa da Merenda Escolar – que ele considera o maior programa do mundo – é garantir a permanência do carente na escola. “Por isso a importância dos governos cumprirem sua parte e evitar que a falta de merenda cause evasão”, disse Beltrão.
Problemas de infra-estrutura, entre outros que atingem diretamente a cozinha e copa das escolas contribuíram para a interrupção da merenda. A exemplo do CAIC da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que durante 15 dias ficou sem merenda por problemas de vazamento no gás da cozinha. “Sem merenda, as crianças começam a sair mais cedo, muitas escolas suspendem as aulas e isso pode causar evasão escolar”, ressaltou Beltrão.
De acordo com o vereador, o município contribui com R$ 0,15 e o Governo Federal com R$ 0,22. “Quando o município atrasa o repasse dos recursos os gestores escolares precisam fazer milagres para comprar a merenda. Isso acarreta uma série de problemas com fornecedores, que podem até se negar a entregar os produtos”, afirmou.
Os problemas apontados pelo vereador e pelos demais conselheiros vão compor um relatório – espécie de diagnóstico – que será entregue ao secretário de Educação do município, Tadeu Lira, contendo sugestões para melhoria do quadro. “Após a entrega do relatório vamos propor um grande seminário com a participação da Câmara, do Ministério Público e da Semed para capacitar todos os envolvidos no Programa da Merenda, entendendo a falta de preparação da comunidade escolar”, completou Beltrão, afirmando que o secretário tem se mostrado disposto a resolver as questões.
O secretário de Educação do Município, Tadeu Lyra, explicou que o grande problema da interrupção do fornecimento da merenda é a burocracia. Em outras palavras, ele disse o Governo Federal faz muitas exigências na prestação de contas e os diretores têm dificuldade em cumprí-las.
"Atualmente a Semed tem mantido o fornecimento, mesmo com a falta de prestação de contas das escolas, porque entendemos que o maior prejudicado é o aluno. Estamos aguardando apenas o aval da Procuradoria para publicar uma resolução que facilita a prestação de contas. Ao invés de entregar cinco certidões exigidas pelo MEC, os diretores escolares só precisarão entregar uma, desde que haja licitação. A partir desta resolução, se o diretor não prestar contas, responderá a processo administrativo", concluiu.