Um convênio de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a prefeitura de São Luiz do Quitunde - que visa agilizar e melhorar qualidade de prestação jurisdicional no Fórum da comarca - foi firmado na tarde de hoje (31), no gabinete da presidência do TJ.
Um convênio de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a prefeitura de São Luiz do Quitunde – que visa agilizar e melhorar qualidade de prestação jurisdicional no Fórum da comarca – foi firmado na tarde de hoje (31), no gabinete da presidência do TJ.
O prazo de vigência do convênio é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, e coloca à disposição do Fórum da Comarca de São Luiz do Quitunde funcionários aptos a realizar atividades de serviços gerais, como limpeza, manutenção elétrica e hidráulica, vigilância, jardinagem, entre outras. Também estão garantidas as despesas com água e energia do prédio.
Para o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, o convênio é uma grande prova da cooperação entre o Judiciário e os municípios alagoanos, auxiliando na administração do fórum. “Nosso principal objetivo com estas ações estratégicas é garantir o bom andamento das atividades jurisdicionais, melhorando o atendimento à população”, afirma.
O presidente do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris), Jamil Ferreira, tem destacado na celebração desses convênios a importância da economia na manutenção dos fóruns do Interior.
“O relacionamento entre todos os Poderes é primordial, a integração deve ser constante para que a população não seja prejudicada”, afirmou Jarbas Omena, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), interveniente dos convênios que estão sendo celebrados pelos municípios.
Assinaram o documento, os presidentes do TJ e da AMA, Jarbas Omena, juntamente com o prefeito Cícero Cavalcante. O ato foi assistido pelo juiz da comarca, Odilon Marques Luz e diretores e assessores do TJ.