Por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o arquivamento do processo contra Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Deputado Olavo Calheiros dispensou defesa na sessão do conselho
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (13), por unanimidade (14 votos a zero), o arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As informações são da "Agência Câmara".
Os integrantes do Conselho acompanharam o voto do relator, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que recomendou o arquivamento do processo por não ter encontrado elementos que justifiquem o pedido de perda de mandato na representação movida pelo PSOL.
"Se Olavo Calheiros é santo, tenho certeza que não, mas nem por isso ele vai arder na fogueira da injustiça, pois a fumaça da peça inicial não se originou de brasa do comburente com que imaginavam alimentar o fogo de sua inquisição política", afirmou o relator.
Olavo Calheiros é acusado de participar de fraudes em licitações em conjunto com a construtora Gautama e de usar influência junto ao governo para reverter uma dívida de R$ 100 milhões da fábrica de cervejas Schincariol com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
José Carlos Araújo disse que não encontrou provas de participação do acusado em fraudes em licitações com a construtora Gautama, nem de tráfico de influência em favor da cervejaria.
Em relação à doação de um terreno no município de Murici (AL), feita pelo irmão do deputado, Remi Calheiros, então prefeito da cidade, à fábrica de refrigerantes Conny, de propriedade de Olavo Calheiros, o deputado também não viu ilegalidade.
O relator também concluiu que não há irregularidade na venda da fábrica de refrigerantes à cervejaria – que pagou R$ 27 milhões, quando o preço de mercado da Conny não passaria de R$ 10 milhões, segundo reportagem da revista “Veja”.
"Nada se pôde descobrir no negócio que levantasse suspeitas quanto à pessoa do representado", afirmou. Antes da leitura do voto de José Carlos Araújo, Olavo Calheiros dispensou o tempo que tinha para se defender, alegando que não havia nada a acrescentar ao que já havia apresentado em sua defesa escrita e no depoimento que prestou no Conselho de Ética.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que os procedimentos adotados no caso foram "insuficientes".
Na avaliação de Alencar, o relator não esclareceu a relação entre Calheiros e a Gautama e também não teria aprofundado as investigações quanto ao fato de a Schincariol ter sido uma das doadoras da campanha de Olavo Calheiros.