O Conselho de Ética do Senado arquivou nesta quarta-feira o segundo processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar.
Senador João Pedro pede arquivamento da representação por falta de provas
O Conselho de Ética do Senado arquivou nesta quarta-feira o segundo processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Por nove votos favoráveis e cinco abstenções, o conselho entendeu que não há provas de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a cervejaria comprou fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado.
Em uma jogada política, os senadores do DEM e do PSDB se abstiveram da votação. Os partidos consideram que, apesar do texto de João Pedro estar bem fundamentado, Renan quebrou o decoro parlamentar ao mergulhar o Senado em uma crise política. O objetivo da articulação foi não concordar com o arquivamento do texto –já que no terceiro processo relatado pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM) vão votar pela cassação de Renan.
"Nós resolvemos nos abster por uma razão bem simples. Se me perguntarem se foi o senador Renan que tocou fogo em Roma ou foi responsável por Auschwitz [campo de concentração nazista], eu sei que não foi. Mas a crise a que está submetida o Senado nos dá a sensação de que houve quebra de decoro. Mas entendo que o relatório é sério, substancioso. Por isso optamos pela abstenção", explicou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Os governistas aderiram ao texto de João Pedro, mesmo com restrições à conduta ética de Renan no Senado. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) justificou seu voto ao afirmar que o relator não conseguiu encontrar indícios de envolvimento de Renan. "Eu não sou parlamentar para somente acompanhar relator. Eu irei acompanhar o relator, mas deixando claro a minha posição de que tecnicamente devemos avaliar caso a caso", disse.
Assim como Casagrande, o senador Jefferson Péres disse que por faltas de provas também decidiu acompanhar o voto do relator. "Por falta de provas, voto pelo arquivamento", afirmou. Os senadores do PMDB, partido de Renan, votaram a favor do relatório de João Pedro, mas apenas Wellington Salgado (MG) e Almeida Lima (SE) compareceram à sessão –uma vez que, por problemas familiares, Gilvam Borges (AP) se absteve da votação.
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), votou no lugar de Borges para evitar que a abstenção do DEM e do PSDB levasse à falta de quórum para a votação do relatório.