Entidades juntas na Semana de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) firmou parcerias importantes para operacionalizar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 3 a 8 de dezembro. Entidades como a Câmara de Mediação e Arbitragem (Cameal), a Secretaria Estadual da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – através do projeto Balcão de Direitos, o Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e a Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune) se engajarão com o Poder Judiciário em busca do maior número possível de conciliações em todo o Estado.
Segundo o juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, coordenador estadual do movimento, estas parcerias serão fundamentais na execução das atividades durante toda a semana, em Maceió e nas cidades-pólo envolvidas. “Estamos agregando uma importante mão-de-obra para todas as atividades, desde estudantes a psicólogos, assistentes sociais e advogados especializados em conciliação”, explica o juiz.
Em Alagoas, a estimativa é que quatro mil audiências sejam realizadas. Os dados estatísticos serão repassados diariamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que divulgará os números do evento, enfocando os resultados estaduais, regionais e nacionais. Vinte e cinco juízes estarão participando diretamente do movimento, que visa diminuir o número de processos em tramitação nas varas e juizados de Alagoas.
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas (Cameal) exerce atividades junto aos institutos jurídicos de âmbito nacional e internacional, e disponibilizará profissionais aptos a interceder nas conciliações.
As instituições de ensino superior Cesmac e Seune estarão, através de suas coordenações dos cursos de Direito, treinando estudantes para atuar como conciliadores durante o evento. “Para os estudantes esta é uma grande oportunidade de aprender com a prática o que é ensinado em sala de aula”, afirma Marcos Joel Nunes, coordenador do núcleo de práticas jurídicas (escritório modelo) do Cesmac. Todos os estudantes participarão de um treinamento na próxima quinta-feira (29) na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
A coordenação estadual da Semana Nacional de Conciliação em Alagoas disponibilizou, ainda, quatro juízes para atuar junto ao Balcão de Direitos – uma iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e à Defensoria Pública. Os interessados podem encontrar informações de profissionais especializados para esclarecer dúvidas e receber o apoio necessário para solucionar o problema, dúvida ou queixa. As ações prontas nestes órgãos que iriam ser julgadas no fórum de Maceió serão homologadas pelos magistrados no próprio local, que as remeterão apenas para cumprimento e arquivamento.
Interior
As comarcas de Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Maragogi, São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema são as cidades-pólo do movimento, mas “as demais comarcas funcionarão normalmente, com suas atividades focadas na Semana Nacional de Conciliação”, explica Carlos Cavalcanti.
Promotores de justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, estagiários de Direito e voluntários também participarão do projeto, que contará com a atuação de uma equipe interprofissional composta de psicólogos e assistentes sociais para auxiliar nas conciliações.
Em Maceió, a mobilização acontecerá no colégio Moreira e Silva, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). Nas demais localidades, os trabalhos se realizam nos respectivos fóruns e juizados.