O movimento é nacional e se estende até o sábado, dia 08.
A Semana Nacional de Conciliação em Alagoas começa hoje com a realização de mutirões de audiências nas cidades de Maceió, Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Maragogi, escolhidas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) como pólos do movimento. A expectativa é de que sejam realizadas no Estado cerca de quatro mil audiências, ao que informou o juiz-coordenador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais regionais e estaduais tem por finalidade fomentar a composição amigável em processos das áreas de família, sucessões, cível em geral (que admitam transação), e nas causas de menor complexidade que tramitam nas comarcas e juizados envolvidos.
A comissão organizadora – também integrada pelos juízes Domingos de Araújo Lima Neto e Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá – concluiu na última semana todos os preparativos para o movimento. Cerca de vinte magistrados militantes nas comarcas pólos estão diretamente envolvidos com a organização do evento, que terá o engajamento de todos os juízes alagoanos, além de uma estrutura composta por cerca de 300 pessoas. “As comarcas pólos concentrarão os trabalhos e as demais estarão funcionando normalmente, mas com suas atividades focadas na Semana Nacional de Conciliação”, acrescentou Carlos Cavalcanti.
Promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, estagiários de Direito e voluntários também participam do projeto, que contará com a atuação de uma equipe interprofissional composta de psicólogos e assistentes sociais para auxiliar nas conciliações.
Tanto na capital quanto no interior, os mutirões ocorrem nos fóruns e juizados. Apenas no sábado (08), último dia do evento, é que os trabalhos, em Maceió, serão concentrados no colégio Moreira e Silva, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA).
Incentivo
O movimento do CNJ visa incentivar a cultura de conciliação entre as partes, propondo aos operadores do Direito e jurisdicionados uma mudança de comportamento que proporcione a harmonização de interesses. A novidade para este ano é a destinação de uma semana para as atividades. A primeira edição do movimento, em dezembro do ano passado, foi realizada em apenas um dia. Alagoas registrou um percentual de 51,24% de conciliações.