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Sem presidência, Calheiros perde avião

Alagoano recusa apartamento e fica em casa particular.

Ao renunciar ao cargo de presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu mão também de várias regalias e prerrogativas da presidência nessa semana e voltou a ter um tratamento igual ao dos demais colegas. O alagoano deixou a casa oficial de presidente do Senado logo após ler a carta de renúncia no plenário, terça-feira. Ele já havia feito parte da mudança quando informou os senadores da decisão. Poucas coisas foram retiradas no dia seguinte.

Porém, o parlamentar preferiu não usar o apartamento funcional a que tem direito. Ele se mudou para uma casa própria em Brasília. Quando um senador assume a presidência leva para a residência oficial apenas suas roupas e alguns objetos pessoais, já que a casa é toda mobiliada. Na saída, ele faz o inventário de seus pertences e entrega as chaves ao Senado. A casa tem 450 m², com quatro quartos, piscina, campo de futebol, churrasqueira e uma bela vista para o Lago. O apartamento recusado por Calheiros não era tão suntuoso, mas tem 183 m² e três quartos.

Na presidência, o senador tinha um gabinete com 26 funcionários à sua disposição. Desses, oito eram escolhidos por ele. Os outros 18 são concursados do Senado e se o presidente decidir trocá-los terá que escolher outras pessoas dentro do quadro funcional da Casa. Provavelmente, esses oito funcionários serão abrigados pelo senador em seu gabinete pessoal. O esquema especial de segurança de presidente do Senado é outro benefício que Calheiros perdeu. Como senador, ele continua tendo direito a carro oficial e motorista particular, mas pode consumir diariamente apenas 25 litros de combustível. Na presidência, não há limite.

Como presidente, o senador também podia requisitar a qualquer momento um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para seus deslocamentos. Sem o cargo, perde essa regalia. Mas suas passagens, correspondências, transporte fora de Brasília e contas de telefone, restaurante e hospedagem continuam sendo ressarcidas até um limite de R$ 15 mil pela verba indenizatória do Senado.

A pior perda para os ex-presidentes do Senado, no entanto, é o poder e o prestígio político. O presidente influi na escolha dos relatores das matérias no Senado, pode opinar sobre a escolha de presidentes das comissões na Casa e escolhe o que entra ou não na pauta para ser votado no Plenário, apesar de os senadores que compõem a Mesa Diretora pressionarem pró ou contra essa decisão. O presidente do Senado também tem um relacionamento muito estreito com o presidente da República, o que, na maioria das vezes, também rende dividendos políticos.

Com a renúncia, Calheiros voltou à "planície" e, possivelmente, terá ainda que se defender de futuros processos no Conselho de Ética, caso a decisão do presidente do órgão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que arquivou os dois processos que corriam contra o alagoano, seja revista pelo plenário do Conselho.