Ministro do STJ receberá comenda do TJ/AL

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco César Asfor Rocha, receberá, na próxima quinta-feira, a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, durante sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

A medalha do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro foi instituída em 1998 e convertida em comenda pela resolução nº 05/2004. A comenda serve como reconhecimento àqueles que, mediante meritórias ações, estimulam e propiciam o aprimoramento das instituições responsáveis pela distribuição da justiça, honorificando os esforços intelectuais e contribuição ao desenvolvimento da ciência jurídica.

Segundo o desembargador-presidente do TJ/AL, José Fernandes de Hollanda Ferreira, a comenda do mérito judiciário “não cristaliza apenas as justas homenagens ao agraciado, mas expõe-lhes o exemplo à comunidade, edificando-os como modelo de cidadania”. Ainda segundo Hollanda Ferreira, a comenda destaca, ainda, a história pessoal do desembargador Moura Castro, como exemplo de fulgor intelectual e empenho em favor da causa da justiça. “Estamos homenageando um magistrado honrado, que teve relevante papel social que dignificou o Judiciário alagoano”, explica.

A programação do ministro Asfor Rocha em Maceió será finalizada na sexta-feira (14), quando participará, como palestrante, do encerramento do II Curso Anual de Aperfeiçoamento de Magistrados, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). O ministro fará ainda o lançamento dos livros “Clóvis Bevilaqua – Outras palavras” e “A luta pela efetividade da jurisdição”, de sua autoria. A apresentação das obras ficará a cargo do também ministro do STJ, Humberto Martins, que será seguida de momento para autógrafos.

Currículo

O ministro César Asfor Rocha é natural de Fortaleza. Atualmente exerce a função de Corregedor Nacional de Justiça e também é membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Asfor Rocha tomou posse no STJ em 22 de maio de 1992 e, até chefiar a Corregedoria Geral de Justiça, julgou mais de 66 mil processos.

Durante sua carreira, o ministro desempenhou suas atividades no Conselho da Justiça Federal, no Tribunal Superior Eleitoral, no magistério superior e na advocacia pública.