O mutirão acontece no CEPA, a partir das 8hs.
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o projeto Mutirão Judiciário encerra o ano com a realização simultânea de 27 julgamentos de processos que tramitam na 7ª Vara Criminal de Maceió. O Mutirão do Júri acontece neste sábado (15), a partir das 8h, na Escola Estadual Moreira e Silva, localizada no Centro de Ensino e Pesquisas Aplicadas (CEPA), e vai contar com a participação de quase seiscentas pessoas, entre magistrados, promotores, advogados, defensores, jurados, servidores e estagiários.
Segundo Maurício Brêda, juiz titular da 7ª Vara Criminal de Maceió, a idéia de realizar o Mutirão surgiu em virtude do número elevado de homicídios registrados na Capital alagoana. "O Tribunal do Júri julga de cinco a oito processos por mês, um número insignificante diante do aumento da criminalidade no Estado”, explicou.
De acordo com o juiz coordenador do projeto Justiça Itinerante, parceiro da 7ª Vara Criminal nesta ação, Domingos Araújo Lima Neto, os grandes beneficiados serão os réus, que deixam de estar sub judice, definindo suas pendências judiciais, e o próprio sistema carcerário.
Atualmente, cerca de mil processos estão em tramitação na 7ª Vara Criminal. Por mês, aproximadamente cinco processos são julgados nas três varas criminais de Maceió que têm competência para crimes dolosos contra a vida; ou seja, cerca de cinqüenta processos por ano. Após a realização do Mutirão, estima-se que quarenta processos terão sido julgados em apenas dois meses.
Números da criminalidade
De acordo com o juiz Maurício Brêda, a realização de uma mobilização semelhante em outras varas criminais vai depender dos resultados obtidos nesta primeira atuação. “A imprensa divulgou pesquisa que revela Maceió como uma das capitais com maior incidência de crimes de homicídi no País; o Mutirão é uma maneira de dar uma resposta à população, mostrando celeridade no julgamento destes processos que seriam julgados até abril do próximo ano e que, com o Mutirão, serão julgados em um único dia”, assegurou, informando que dos 27 réus, 15 estão em liberdade.
O presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, garantiu seu comprometimento com a ação declarando que este “é um dos mutirões mais importantes do ano pela sua eficácia e conseqüência”.
Participarão dos trabalhos do Mutirão Tribunal do Júri 27 juízes, promotores de Justiça, advogados, defensores, escrivães, oficiais de Justiça, 405 jurados – serão 15 à disposição para cada processo – e 54 estagiários.