Observação foi feita em depoimento na CPI dos Combustíveis.
A coordenadora geral de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Sheyla Oliveira, afirmou na manhã desta quarta-feira,19, perante os membros da CPI dos Combustíveis, que os preços dos combustíveis são liberados em todo o País. Ela declarou que no Estado de Alagoas não existe a prática da cartelização da gasolina e sim um alinhamento no preço do produto.
Durante mais de três horas de depoimento, várias perguntas formuladas por membros da CPI não foram respondidas, o que deixou alguns parlamentares bastante irritados. A dirigente da ANP disse que existe em todo o Brasil apenas oito fiscais, sendo que Alagoas é visitada mensalmente por um servidor. No último convênio firmado entre o Governo do Estado e o órgão, no final do mês de setembro, trinta e cinco funcionários da secretaria da Fazenda, foram treinados, mas até o momento não começaram a desenvolver suas atividades como “fiscais” da ANP.
Na região nordeste, acrescentou Sheyla Oliveira, somente Pernambuco, Bahia, Paraíba e Ceará, contam com fiscais da Agência Nacional do Petróleo. A dirigente acredita que em até o mês de julho de 2008, o Ministério das Minas e Energia, irá realizar um concurso público para preenchimentos de vagas na Agência Nacional do Petróleo.