Em nota publicada no jornal Gazeta de Alagoas e reproduzida no site da Assembléia Legislativa de Alagoas neste domingo, o presidente da Casa, deputado Antonio Albuquerque (DEM) contesta as acusações feitas pela Polícia Federal e afirma que as investigações e a apresentação detalhada da defesa irão esclarecer todas as dúvidas que se apresentam. Albuquerque ainda lista os avanços alcançados pelo Legislativo durante o primeiro ano de seu mandato à frente da Mesa Diretora.
Leia a nota na íntegra:
A operação da Polícia Federal pôs em xeque a minha honra perante o povo de Alagoas. A partir de então, nada mais importa senão as imputações constantes na peça acusatória, as ilações de alguns, a ira e a ironia de outros. No final das contas, prevalece o prejulgamento feito até por setores que deveriam primar eticamente pela apuração dos fatos. Diante da tentativa de enxovalhar a minha dignidade e a posição de chefe do Poder Legislativo Estadual, faço questão de proclamar:
1- Assumi, no dia primeiro de fevereiro, a presidência da Assembléia. Pela Carta de Princípios, externei os compromissos em defesa da construção de uma legislatura moderna, atuante, austera, transparente e comprometida com o Estado. Implantei a TV Assembléia, democratizei a informação e viabilizei a reforma de um prédio histórico que estava desabando;
2- Com o apoio da nova Mesa Diretora, fiz mais: reduzi o duodécimo do Legislativo em um milhão de reais mensais. Num ato histórico, os recursos da Assembléia referentes a 2007 são 16 milhões de reais inferiores aos do exercício de 2006, último ano da legislatura passada. Ainda publiquei em abril – também com o apoio da Mesa – a lista de servidores do Legislativo, para acabar com um mistério de dez anos;
3- No Dia do Servidor Público, em outubro passado, anunciei a decisão da Mesa Diretora de implantar um Plano de Cargos e Carreiras. Dizia à época que o gesto seria histórico. O Plano irá corrigir injustiças e eventuais deformações que sejam detectadas. Com o enxugamento de despesas e a ampliação dos serviços, a Assembléia começou a legislatura com um comportamento diferente do de outros tempos;
4- Fui qualificado de “chefe de uma organização criminosa”. Será que a Justiça Federal e a Polícia Federal têm conhecimento de que, nos exercícios de 2003 a 2006, não cabia a mim a gestão financeira da Assembléia? Nenhum cheque assinei em nome do Poder nesse período, pois encontrava-me distante do comando da Casa, isolado politicamente;
5- Quero compartilhar com Alagoas um pouco da história de trabalho da família Albuquerque. Nos arredores de Limoeiro de Anadia, há terras que vêm das mãos calejadas de meus ancestrais. A minha declaração de imposto de renda revela a propriedade rural que adquiri há vinte e dois anos e na qual desenvolvo a agropecuária com muita responsabilidade e dedicação. Em meu poder, no meu lar, não foi encontrada nenhuma arma que não tenha sido registrada na Polícia Federal, pois cedo aprendi com meu pai a não andar fora da lei;
6- Vou provar nos autos a injustiça que estão cometendo. O veículo Ford Fusion, por exemplo: sou o fiel depositário e o carnê de pagamento das parcelas, com meus próprios recursos, irá desmontar a tentativa de me imputar a prática da mistura do público com o privado. E o valor consignado no COAF em nome de uma assessora direta? Provarei que se trata de um empréstimo bancário, cujo avalista foi à época um conhecido industrial alagoano. Também contestarei com provas irrefutáveis a acusação de que movimentei somas astronômicas em meu favor. Uma contraprova técnica deverá absolver meu irmão, também vítima da ignominiosa imputação de “laranja” nesse infame esquema de que me põem como suposto chefe;
7- Acabo de receber em meu gabinete os líderes de um movimento legítimo da sociedade civil organizada. Ao presidente da OAB, Omar Coelho, e aos empresários Sérgio Papini e Mauro Vasconcelos comuniquei a decisão da Mesa Diretora de solicitar ao Tribunal de Contas da União uma auditagem na folha de pagamento do Legislativo, com acompanhamento do Ministério Público e da própria OAB. Posso ter cometido o erro de não ter feito a auditagem em fevereiro, medida secundarizada pelo desmonte administrativo e patrimonial encontrado naquele momento. De qualquer forma, sempre é tempo para mudança de rumo, sobretudo quando nada se teme;
8- Ao movimento representativo de vinte e três entidades do setor produtivo e da sociedade, apresentei números e detalhei custos sobre a verba de gabinete, os servidores comissionados, os subsídios dos parlamentares, a despesa mensal com a reforma do prédio-sede, a manutenção da TV legislativa e os investimentos em mídia, além do aluguel da Associação Comercial de Maceió, do custeio da Casa e do pagamento dos funcionários ativos e aposentados.
O curso das investigações e a apresentação detalhada da defesa irão esclarecer todas as dúvidas que se apresentam neste momento como um turbilhão condenatório. Em nome da presunção da inocência, peço a Alagoas que reflita sobre o gigantismo dos valores apresentados e se eles fazem nexo com os períodos e as responsabilidades atribuídas ao Legislativo, que gerencia apenas dois por cento da receita do Estado. É por acreditar na prevalência da verdade que faço este relato ao povo do meu Estado.
Deputado Antonio Albuquerque – Presidente da Assembléia Legislativa
