A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) examina amanhã, às 14h30, quatro projetos de lei do Senado, entre eles o que institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás, do senador Marcelo Crivella (PL-RJ).
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) examina amanhã, às 14h30, quatro projetos de lei do Senado, entre eles o que institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás, do senador Marcelo Crivella (PL-RJ). O PLS 101/2004 pretende promover maior participação do gás na matriz energética nacional, ao criar o plano setorial com diretrizes e metas para um período de dez anos.
Em seu parecer favorável, o relator, senador Augusto Botelho (PDT-RR), acrescentou emenda determinando que a atualização do plano, por parte do Poder Executivo, ocorra a cada quatro anos para coincidir com o Plano Plurianual (PPA), e não a cada três anos, conforme a proposta original.
Para Augusto Botelho, a idéia de se criar um plano para o gás, com metas a serem desenvolvidas em longo prazo, é oportuna, uma vez que importantes reservas vêm sendo descobertas e podem contribuir para uma matriz energética mais eficiente. Ele ressaltou que o projeto prevê a necessidade de o plano ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, assegurando uma harmonização da política para o setor.