A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição 7/03, que permite a contratação de agentes comunitários de saúde sem a necessidade de concurso público, reúne-se hoje para elaborar seu cronograma de trabalho.
Os parlamentares também deverão votar os requerimentos em pauta, entre os quais o do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que convida o ministro da Saúde, Humberto Costa, a participar de audiência pública sobre o tema analisado.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 15.