O pleno do Supremo Tribunal Federal foi unânime na decisão de manter Cícera Pereira (PL) no cargo de prefeita em Satuba. O processo de cassação do mandato da prefeita foi votado nessa terça-feira e não cabe mais recursos à oposição.
O pleno do Supremo Tribunal Federal foi unânime na decisão de manter Cícera Pereira (PL) no cargo de prefeita em Satuba. O processo de cassação do mandato de Cícera Pereira foi votado esta semana e não cabe mais recursos à oposição.
Antes da votação no STF, o ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, já tinha julgado o recurso e o considerou improcedente sem remetê-lo à apreciação dos ministros do pleno.
A oposição, liderada pelo ex-prefeito José Zezito Costa (PMN), recorreu da sentença ao STF, perdendo mais uma vez. Zezito Costa, segundo lugar nas eleições, assumiu a prefeitura no último mandato e ganhou o recurso no Tribunal Regional de Alagoas por três votos a dois, no ano passado.
Cícera Pereira, conhecida também por “Cícera do Bar” era candidata a vereadora de Satuba e só se tornou candidata a Prefeitura da cidade dois dias antes da eleição. O motivo foi a desistência da candidatura da ex-primeira-dama do município, Fátima Pedrosa (PL).
Cícera disputou o pleito e venceu, com 41,32% dos votos válidos. O segundo colocado na disputa, Zezito Costa (PMN), obteve 38,34% dos votos e pediu a impugnação da adversária, alegando que Cícera Pereira é analfabeta, o que a tornaria inelegível.
A prefeita eleita fez uma prova de português e matemática, aplicada por três professores da Universidade Federal de Alagoas. O resultado dos testes atestou que Cícera Pereira é “analfabeta funcional” e a decisão de impugnação ficou a cargo da juíza Marlene Madeiros, que logo depois foi substituída por Maysa Bezerra Cesário.