Um site de consultas para a sociedade e os gestores de saúde obterem todas as informações sobre as compras de medicamentos realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas públicas (União, Estados e Municípios). Essa é a proposta do Portal de Medicamentos, lançado hoje pelos ministros da Saúde, Humberto Costa, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
O portal dará maior transparência e segurança para os gestores de saúde. Eles poderão analisar, por exemplo, se gastaram demais na compra de determinado medicamento. O site será um instrumento de referência em relação aos preços praticados no mercado. Só em 2004, o Ministério da Saúde empregou R$ 3,5 bilhões na compra direta de medicamentos e com o repasse de recursos para os estados e os municípios. A previsão de gastos para este ano é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 75% em relação a 2002, quando foram destinados R$ 2,4 bilhões.
O portal foi desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, com o apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A página vai receber resultados, avisos e contratos de licitação de todos os portais de compras, como os do Banco do Brasil, da Universidade Federal de São Paulo (USP) e do Conselho Nacional Municípios (CNM).
No Portal de Medicamentos, a população e os gestores terão informações completas sobre a área. Eles saberão, por exemplo, quais os medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais, os valores destinados para a aquisição, a quantidade e as formas de compras.
A iniciativa do governo de criar uma ferramenta para reunir todas as informações relacionadas aos preços, licitações e contratos pretende tornar o processo de compra mais racional e permitir o crescimento no volume dos produtos adquiridos.
Isso acontecerá porque os gestores de saúde, responsáveis pela compra de medicamentos, saberão os valores de mercado. Eles vão dispor de uma espécie de catálogo de preços e assim poderão identificar gastos abusivos na área e aplicar melhor os recursos destinados para a compra de medicamentos. Também será possível, em médio prazo, que os estados e municípios façam consórcios entre si para compras em conjunto, reduzindo ainda mais os custos.
O site será atualizado diariamente. Isso ocorrerá por meio de um processo automático, quando a compra do medicamento for realizada pela internet. As secretarias de saúde estaduais e municipais que não utilizam meios eletrônicos para a compra desses produtos vão repassar as informações manualmente para o sistema de abastecimento do portal. O Ministério da Saúde ficará responsável pela administração e atualização da página. Para conhecer o Portal de Medicamentos basta acessar a página www.comprasnet.gov.br/portalmed/principal.
Registro Nacional Um dos benefícios do Portal de Medicamentos será a possibilidade de as secretarias de saúde terem conhecimento de compras realizadas pelo sistema de registro de preços. Isso ocorre quando um órgão público participa de uma licitação para aquisição de um produto e registra o preço estabelecido em ata.
Esse registro permite que outros órgãos públicos possam fazer compras utilizando o valor estabelecido em ata, sem a necessidade de nova licitação. Isso representa uma grande economia do governo com o essa área, pois há uma diferença acentuada entre os valores de compra feitos, por exemplo, pelo Ministério da Saúde (que realiza aquisição em grande quantidade) e os de uma secretaria municipal (que compra medicamentos em pequena quantidade apenas para suprir a demanda local).
