O Conselho das Cidades debate até amanhã os temas a serem tratados na 2ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, em Brasília. As discussões do Conselho vão embasar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que é o principal objetivo da conferência.
A PNDU será um instrumento que norteará as ações dos poderes públicos de forma coordenada e com participação popular, para reduzir as desigualdades sociais e regionais. Os grandes desafios para a implantação da política serão debatidos na conferência nacional por meio de quatro temáticas. São elas: participação e controle social, questão federativa, política urbana e regiões metropolitanas e financiamento do desenvolvimento urbano os âmbitos federal, estadual e municipal.
O primeiro passo para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano foi dado na 1ª Conferência Nacional das Cidades, em 2003, quando se definiram princípios e diretrizes e se criou o Conselho das Cidades – que posteriormente debateu e aprovou as políticas estruturais da PNDU, como habitação, saneamento ambiental, transporte, questão fundiária.
Segundo a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, os trabalhos para a conferência já estão iniciados. "Atualmente, estamos no período de conferências municipais com os temas: discussão do plano diretor municipal, discussão da política fundiária, discussão do projeto de lei do saneamento, da política de habitação, a questão do financiamento do desenvolvimento urbano e a questão da colaboração intergovernamental", explicou.
As conferências municipais e estaduais antecedem a 2ª Conferência Nacional das Cidades. As municipais ocorrem entre fevereiro e julho e as estaduais entre os meses de agosto e outubro. Desses encontros saem delegados para a conferência. São esperados 2.581 delegados entre os eleitos nas conferências e outros indicados por entidades nacionais, representantes do Executivo e do Congresso Nacional e membros do Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades integra a estrutura do Ministério das Cidades e foi implantado em 2004. É formado por 71 membros que abrangem integrantes de movimentos sociais, empresários, universidades, ONGs, governos municipais e estaduais e vários ministérios do Governo Federal. Desde sua criação, o conselho acompanha e avalia a execução da política urbana nacional, com a idéia de fortalecer a atuação dos estados e municípios e fornecer informações para auxiliar o planejamento e a modernização das estruturas administrativas.
