Grande maioria dos 13 mil índios alagoanos ainda aguarda o direito a posse de suas terras.
Karuazu – Tanque
A luta pela demarcação de territórios voltou a ser o foco das mobilizações dos povos indígenas alagoanos. Representantes de cinco comunidades sertanejas estiveram reunidos na aldeia Koiupanká, no município de Inhapi, discutindo melhores condições de vida e a garantia da posse de terras não demarcadas pelo Governo Federal.
Participaram do encontro, homens e mulheres dos povos Geripankó, Katokim e Karuazu, ambos localizados no município de Pariconha, os Kalankós, de Água Branca e os Koiupanká, da região de Inhapi. As reuniões, previstas no calendário de mobilizações das comunidades indígenas alagoanas, fazem parte das ações de luta pela demarcação de territórios no Estado.
Segundo o conselheiro Jorge Vieira, que integra o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Alagoas, o reconhecimento oficial das áreas indígenas é uma luta de todas as comunidades brasileiras, desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988.
“A Constituição garante o direito aos territórios e em seu artigo 67 das disposições transitórias determina que o Governo brasileiro, num prazo de cinco anos, deveria ter demarcado todos os territórios indígenas do país”, lembra Jorge Vieira, referindo-se a legislação ignorada.
De acordo com o CIMI, existem em Alagoas 11 povos indígenas. Os números reconhecidos pelo Movimento Indígena não correspondem aos dados oficiais da Fundação Nacional do Índio – Funai. “Desde a Conveção 169, não é mais exigido o reconhecimento oficial”, explica Vieira, que reforça: “O auto-reconhecimento dos povos e comunidades já é o bastante para a identificação destas comunidades”.
O Estado de Alagoas vivenciou nas últimas três décadas o fenômeno de ressurgimento de povos, etnias antes tidas como "incorporadas" à sociedade brasileira, consideradas extintas nos registros oficiais da Funai. Nos anos 70, as comunidades Xucuru Kariri e Kariri Xocó foram oficialmente reconhecidas. Na década de 80 foram celebrados quatro ressurgimentos e no final dos anos 90, mais quatro povos ressurgiram em Alagoas.
“O último registro é de 2003, com o reconhecimento da comunidade Aconã, em Traipú”, lembra Vieira. Os Kalankós, de Água Branca, comemoram no próximo dia 25 de julho, sete anos de ressurgimento.
O antropólogo Siloé Amorim, explica que a região Nordeste – porta de entrada da colônia européia –concentra um grande número destes povos ressurgidos. “Faz-se necessário, portanto, dar visibilidade a essa questão e diferenciar estes ‘novos povos’, dos já conhecidos ou reconhecidos pela Funai, anteriormente definidos como índios emergentes”, frisou.
Segundo o Movimento Indígena, a ressurgência revela uma visibilidade reconquistada e a resistência indígena ao longo de 500 anos. “Os povos ressurgidos ou emergentes mantiveram uma memória viva, dinâmica, principalmente no que se refere às lutas e resistência, impondo à antropologia brasileira o desafio de construir um objeto próprio de abordagem etnológica totalmente diferenciado dos estudos até então realizados”, destaca Siloé Amorim.
Para a maioria dos povos alagoanos, a luta pelo direito a posse de terras indígenas é um impasse que se prolonga por várias décadas. Para outros, a briga se estende por muito mais tempo.
Na região de Joaquim Gomes, os índios Wassu-Cocal, que ocupam uma área de 2.800 hectares, reivindicam a demarcação de seus territórios, estimados em 86 mil hectares. O povo Wassu-Cocal, obteve o reconhecimento do território, após ter lutado ao lado do Brasil, na Guerra do Paraguai. Desde então, aguardam o reconhecimento oficial das terras.
“Com os governos anteriores as negociações no sentido de assegurar os direitos indígenas eram extremamente improdutivas, por isso a expectativa dos povos em relação ao governo Lula acabou se transformando em frustração”, diz Jorge Vieira.
“A própria instituição criada para garantir o resgate histórico dos direitos destes povos, hoje está completamente sucateada, com funcionários sem condições de compreender essa nova realidade e atuar diretamente nas necessidades dos povos indígenas”, observa, referindo-se a Funai.